Procedimento Comum Cível 5001640-33.2017.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. BARUERI, 22 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O No prazo de 10 (dez) dias, informe as partes sobre a satisfação do crédito. No silêncio ou nada requerido, tornem os autos conclusos para a extinção da execução. Int. BARUERI, 25 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se a notícia de levantamento dos valores. Int. BARUERI, 12 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se a notícia de levantamento dos valores. Int. BARUERI, 29 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o retorno do funcionamento dos bancos, com atendimento presencial, para o levantamento de valores diretamente pelas partes e seus patronos, regularmente constituídos nos autos, em razão da flexibilização das medidas de contenção da pandemia, bem como considerando a inativação do formulário de cadastro da conta destino das RPV´s e Precatórios, no sistema de peticionamento eletrônico dos Juizados Especiais Federais - Pepweb, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 44ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri indefiro o pedido de transferência eletrônica. Int. BARUERI, 18 de julho de 2022.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento da RPV. Int. BARUERI, 22 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Inicialmente, providencie a parte autora a regularização de seu nome perante a Receita Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprida a determinação acima, expeça-se a requisição de pagamento. Int. BARUERI, 24 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Inicialmente, providencie a parte autora a regularização de seu nome perante a Receita Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprida a determinação acima, expeça-se a requisição de pagamento. Int. BARUERI, 24 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre o teor do Despacho ID 240963492. Prazo: 20 dias. Intimem-se. BARUERI, 1 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a informação coligida aos autos, esclareça a exequente a grafia de sua razão social, comprovando-a por meio de ficha cadastral atualizada perante a Junta Comercial. Ato contínuo, deverá proceder à regularização de seus dados cadastrais perante a Receita Federal ou o sistema PJe. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Após, providencie a secretaria a elaboração da minuta do ofício requisitório, facultando-se às partes manifestação nos termos do artigo 21 da Resolução Conjunta nº 458/2017 do STJ e do CJF. Intimem-se. BARUERI, 28 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001640-33.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

31/01/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/04/2018, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2017, 07:00

Mero expediente

07/11/2017, 13:35

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 18:53

Remessa (outros motivos)

17/10/2017, 15:43

Documentos

•23/09/2022, 00:00