Agravo em Recurso Especial 5027337-52.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5027337-52.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027337522021403610020250624115456

24/06/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 797152/2024 - AgInt

27/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797152 - AgInt no AREsp 2670095 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00797152/2024 - AgInt no AREsp 2670095/SP

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:34

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797152/2024 - AgInt no AREsp 2670095/SP

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 797152/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2190.

08/11/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 797152/2024 -

13/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 797152/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027337522021403610020250624115456

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 797152/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797152 - AgInt no AREsp 2670095 - Publicação prevista para 27/05/2025

Não conhecido o recurso de VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00797152/2024 - AgInt no AREsp 2670095/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797152/2024 - AgInt no AREsp 2670095/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 797152/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2190.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 797152/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 797152/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

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