Procedimento Comum Cível 5001026-62.2019.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001026-62.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2022, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2022, 18:04

Trânsito em julgado

03/06/2022, 18:03

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DJALMA BRAVIN Advogados do(a) EXEQUENTE: TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES - SP347917, NELSON EDUARDO BITTAR CENCI - SP216306, RUTH APARECIDA BITTAR CENCI - SP77492, KAROLYN SANTOS SILVA - SP406867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001026-62.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. O feito se encontra na fase de Cumprimento de Sentença. Ajuizada ação de concessão de benefício previdenciário, autos n. 0001340-35.2015.403.6110, foi acolhido o pedido formulado na prefacial (ID 15075258). Parcialmente provida a remessa oficial (fls. 4/15 do ID 15075259). Homologado o acordo firmado entre as partes em sede recursal, restando prejudicado os recursos interpostos pendentes de apreciação (fls. 1 do ID 15075264). Trânsito em julgado às fls. 2 do ID 15075264. Requisitórios sob o ID 32482203 e 32482204. Extratos de pagamento sob o ID 34637476 e 58239541, sobre os quais foi determinada a cientificação dos interessados. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verifico que a disponibilização das importâncias requisitadas sob o ID 32482203 e 32482204 foi efetuada conforme comprovantes de ID 34637476 e 58239541. Do exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2022, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 10:46

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DJALMA BRAVIN Advogados do(a) EXEQUENTE: TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES - SP347917, NELSON EDUARDO BITTAR CENCI - SP216306, RUTH APARECIDA BITTAR CENCI - SP77492, KAROLYN SANTOS SILVA - SP406867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora do pagamento do PRC, conforme extrato anexado aos autos (ID 58239538/anexo). Considerando que o expediente forense encontra-se suspenso nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 21/2021, do Conselho Nacional de Justiça, deverá o advogado da parte autora cientificá-la do pagamento. Sem prejuízo, a Secretaria deste Juízo deverá expedir carta de intimação para a exequente cientificando-a acerca do pagamento. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se e cumpra-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001026-62.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

26/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2021, 15:01

Mero expediente

23/07/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 18:27

Documentos

Intimação

•07/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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