Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004771-50.2019.4.03.6110 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004771-50.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2022, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2022, 18:02

Trânsito em julgado

03/06/2022, 18:01

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIR CALIXTO DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DOS REIS - SP232041 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004771-50.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. O feito se encontra na fase de Cumprimento de Sentença, tendo sido virtualizado para tanto. Ajuizada ação de concessão de benefício previdenciário, autos n. 0005599-73.2015.403.6110, foi acolhido o pedido formulado na prefacial (fls. 8/17 do ID 20200127). Não conhecida a remessa oficial (fls. 31/34 do ID 20200127). Trânsito em julgado às fls. 37 do ID 20200127. Requisitórios sob o ID 54002790 e 54002793. Extratos de pagamento sob o ID 56620932 e 56620933, sobre os quais foi determinada a cientificação dos interessados. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verifico que a disponibilização das importâncias requisitadas sob o ID 54002790 e 54002793 foi efetuada conforme comprovantes de ID 56620932 e 56620933. Do exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2022, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 10:47

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIR CALIXTO DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DOS REIS - SP232041 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do pagamento do RPV, conforme extrato anexado aos autos. Caso o pagamento do ofício requisitório - RPV pertencer à parte autora deverá o advogado cientificá-la do pagamento, tendo em vista que o expediente forense encontra-se suspenso nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 20/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Sem prejuízo, neste caso, a Secretaria deste Juízo deverá expedir carta de intimação à parte autora, cientificando-a acerca do pagamento quando do retorno das atividades forenses. Após, tornem os autos conclusos para extinção da execução. No caso do pagamento do ofício requisitório – RPV pertencer ao advogado dos autos, retornem os autos na situação sobrestado em Secretaria a fim de aguardar o pagamento do PRC. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004771-50.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

26/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2021, 14:49

Mero expediente

12/07/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 18:30

Documentos

Intimação

•07/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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