Procedimento Comum Cível 0027770-40.2004.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0027770-40.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 EXECUTADO: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYTON FERNANDES BAPTISTA NETO - SP514231, LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 D E S P A C H O 1. Conforme requerido, expeça-se a certidão de objeto e pé do presente autos para fins de registro de candidatura eleitoral. 2. Após, dê-se ciência da expedição do documento e arquivem-se. SãO PAULO, 29 de agosto de 2024. dcj PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/09/2024, 00:00

Mero expediente

29/08/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:59

Desarquivamento

29/08/2024, 13:58

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:56

Trânsito em julgado

06/02/2024, 15:55

Publicação

01/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 EXECUTADO: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, etc. A parte exequente (CEF) requereu a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos do(s) Id(s) n(s)º 307174478 e 307174482. Assim, é possível concluir que houve a satisfação da obrigação. Isto, posto homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime(m)-se. São Paulo, 28 de novembro de 2023.

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2023, 09:24

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 D E S P A C H O 1. De início, promova a Secretaria a alteração da classe original destes autos para a classe “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, de acordo com o comunicado 039/2006-NUAJ, devendo constar como CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF e como parte executada ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 073.611.508-02. 2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora-executada, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento da quantia discriminada nos cálculos elaborados pela parte credora (Id nº 248082434, 248082436 e 248082437) no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação ou penhora, prazo para eventual apresentação de impugnação (artigo 525, “caput”, do aludido Código). 4. Decorridos os prazos acima assinalados, sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exeqüente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora (artigos 523, parágrafo § 3º e 524, inciso VII, do referido Código). 5. Suplantado o prazo exposto no item “4” desta decisão, sem manifestação conclusiva da ré-exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. SãO PAULO, 28 de setembro de 2022.

04/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

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