Procedimento Comum Cível 0022468-20.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SÃO PAULO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SÃO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO STEFFEN

OAB/SP 197501·CPF·Representa: Autor

GLORIETE APARECIDA CARDOSO

OAB/SP 78566·CPF·Representa: Autor

PAULA RIBEIRO MESAROS

OAB/SP 236928·CPF·Representa: Autor

MAURY IZIDORO

OAB/SP 135372·CPF·Representa: Autor

ROGERIO STEFFEN

OAB/SP 197501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

14/04/2026, 17:47

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:37

Mero expediente

24/11/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 10:25

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:08

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 17:29

Expedida/certificada

13/08/2024, 19:33

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:23

Mero expediente

23/07/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 20:51

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:37

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:33

Mero expediente

07/12/2023, 20:37

Todas as movimentações(75)

Expedida/certificada

14/04/2026, 17:47

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:37

Mero expediente

24/11/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 10:25

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:08

Documentos

•03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 17:29

Expedida/certificada

13/08/2024, 19:33

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:23

Mero expediente

23/07/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 20:51

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:37

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:33

Mero expediente

07/12/2023, 20:37

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 09:52

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

24/11/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO STEFFEN - SP197501 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058, MAURY IZIDORO - SP135372, PAULA RIBEIRO MESAROS - SP236928 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022468-20.2010.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. De início, promova a Secretaria a inversão dos polos da presente demanda, devendo constar como parte exequente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Intime-se o Município de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, nos termos da planilha de cálculos constante dos ID`s nºs 252578965, 252579521, 252579533 e 264804325, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceituado no artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime(m)-se.

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 19:06

Mero expediente

08/05/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) AUTOR: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MAURY IZIDORO - SP135372, PAULA RIBEIRO MESAROS - SP236928 REU: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) REU: ROGERIO STEFFEN - SP197501 D E S P A C H O 1. De início, promova a Secretaria a alteração da classe original destes autos para a classe “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”, de acordo com o comunicado 039/2006-NUAJ, devendo constar como parte exequente a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0005-37 e como parte executada MUNICIPIO DE SÃO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39. 2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022468-20.2010.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte executada MUNICIPIO DE SÃO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39. na pessoa do seu representante judicial, nos termos da planilha de cálculos apresentada pela parte exequente nos Id(s) n(s)º 252579533 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceituado no artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. SãO PAULO, 28 de setembro de 2022.

04/10/2022, 00:00

Evolução da Classe Processual

03/10/2022, 08:48

Mero expediente

28/09/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) AUTOR: PAULA RIBEIRO MESAROS - SP236928, MAURY IZIDORO - SP135372, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 REU: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) REU: ROGERIO STEFFEN - SP197501 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização dos presentes autos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que as partes promovam a conferência dos documentos digitalizados dos autos físicos originários. Havendo quaisquer irregularidades na digitalização destes autos, em observância aos princípios da economia processual, celeridade e razoabilidade, promova a juntada dos respectivos documentos, com fins de que seja regularizada a virtualização deste feito. Na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, dou por encerrada a fase de digitalização destes autos e determino, no mesmo prazo acima assinalado, que a parte interessada promova o regular prosseguimento do presente feito. Intimem-se. São Paulo, 4 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022468-20.2010.4.03.6100

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2022, 22:28

Expedida/certificada

06/03/2022, 22:27

Mero expediente

04/03/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 11:44

Remessa (outros motivos)

09/08/2021, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 16:39

Reativação

05/08/2021, 13:57

Baixa Definitiva

27/01/2020, 17:46

Recebimento

18/12/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 15:23

Mero expediente

01/10/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 13:29

Reativação

16/09/2019, 13:58

Baixa Definitiva

27/08/2018, 17:47

Mero expediente

20/02/2018, 15:49

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 10:08

Mero expediente

04/08/2017, 13:46

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 17:31

Mero expediente

10/07/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 16:59

Recebimento

10/07/2017, 16:58

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2013, 17:02

Petição (Contra-razões)

29/05/2013, 12:40

Recebimento

22/05/2013, 13:55

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2013, 12:12

Mero expediente

02/05/2013, 19:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 16:31

Petição (Apelação)

23/04/2013, 16:04

Recebimento

08/04/2013, 16:13

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 16:13

Publicação

21/03/2013, 08:35

Mero expediente

19/02/2013, 17:01

Sem Resolução de Mérito

18/02/2013, 17:11

Conclusão (para julgamento)

25/06/2012, 12:56

Petição (Replica)

28/03/2012, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2012, 16:13

Mero expediente

20/01/2012, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 11:19

Petição (Contestação)

15/12/2011, 12:46

Recebimento

13/12/2011, 15:15

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 15:15

Mero expediente

10/12/2010, 12:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 12:59

Distribuição (sorteio)

10/11/2010, 15:05

Despacho

•04/10/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00