Execução Fiscal 0008082-11.2003.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ALVORADA - PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS S/C. LTDA

Reu

ANTONIO JOSE MARCHIORI

Reu

MARIA EDNA MUGAYAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA

OAB/SP 164995·CPF·Representa: Autor

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA

OAB/SP 164995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 17:41

Trânsito em julgado

21/06/2022, 17:13

Recebimento

04/05/2022, 14:24

Entrega em carga/vista

25/03/2022, 10:56

Publicação

08/03/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0008082-11.2003.403.6106 (2003.61.06.008082-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X ALVORADA - PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS S/C. LTDA X ANTONIO JOSE MARCHIORI X MARIA EDNA MUGAYAR(SP164995 - ELIEZER DE MELLO SILVEIRA) A requerimento da(o) Exequente (fls. 86/90), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC, combinado com o art. 26, da Lei de Execuções Fiscais, em vista de a respectiva inscrição ter sido cancelada por prescrição.Levante-se a indisponibilidade de fl. 42.Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que a extinção não decorreu da atuação do patrono do(a) Executado(a).Ocorrendo o trânsito em julgado do decisum em tela, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Intime(m).

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/02/2022, 16:13

Cancelamento de Dívida Ativa

03/02/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

03/02/2022, 17:44

Recebimento

02/06/2021, 13:05

Entrega em carga/vista

26/02/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 15:20

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 17:41

Trânsito em julgado

21/06/2022, 17:13

Recebimento

04/05/2022, 14:24

Entrega em carga/vista

25/03/2022, 10:56

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•08/03/2022, 00:00

Publicação

08/03/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0008082-11.2003.403.6106 (2003.61.06.008082-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X ALVORADA - PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS S/C. LTDA X ANTONIO JOSE MARCHIORI X MARIA EDNA MUGAYAR(SP164995 - ELIEZER DE MELLO SILVEIRA) A requerimento da(o) Exequente (fls. 86/90), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC, combinado com o art. 26, da Lei de Execuções Fiscais, em vista de a respectiva inscrição ter sido cancelada por prescrição.Levante-se a indisponibilidade de fl. 42.Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que a extinção não decorreu da atuação do patrono do(a) Executado(a).Ocorrendo o trânsito em julgado do decisum em tela, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Intime(m).

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/02/2022, 16:13

Cancelamento de Dívida Ativa

03/02/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

03/02/2022, 17:44

Recebimento

02/06/2021, 13:05

Entrega em carga/vista

26/02/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2020, 15:20

Execução frustrada

26/10/2016, 18:30

Recebimento

25/10/2016, 16:24

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:39

Recebimento

09/05/2016, 12:15

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:29

Recebimento

25/05/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 08:18

Recebimento

02/06/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 09:43

Recebimento

22/02/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 09:10

Recebimento

03/02/2012, 14:52

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 09:18

Recebimento

16/06/2011, 15:27

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 09:41

Recebimento

06/05/2011, 12:26

Remessa (outros motivos)

05/05/2011, 09:55

Recebimento

31/01/2011, 14:04

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 09:16

Recebimento

08/06/2010, 12:17

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 10:56

Recebimento

28/01/2010, 15:57

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 12:16

Recebimento

19/01/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 11:39

Recebimento

10/12/2007, 17:01

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 11:36

Conclusão (para despacho)

09/06/2004, 17:51

Recebimento

04/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2003, 14:38

Recebimento

23/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 14:53

Distribuição (sorteio)

05/08/2003, 15:53