Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007282-67.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2008

Valor da Causa

R$ 60.760,00

Órgão julgador

7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 19:04

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:47

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:33

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 19:04

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 18:36

Despacho

•06/06/2023, 14:32

22/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:47

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:14

Juntada de certidão

04/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 18:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 18:29

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/02/2022, 11:17

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:46

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: IARA DOS SANTOS - SP98181-B, ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007282-67.2008.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 9 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:43

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:30

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: IARA DOS SANTOS - SP98181-B, ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007282-67.2008.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância manifestada pela parte autora quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela autarquia federal, homologo-os para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor devido em R$ 117.254,65 (Cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) referentes ao principal, acrescidos de R$ 11.708,28 (Onze mil, setecentos e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo o total de R$ 128.962,93 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), conforme planilha ID n.º 198599687, a qual ora me reporto. Anote-se o contrato de prestação de serviços advocatícios – documento ID n.º 239931722, para fins de destaque da verba honorária contratual. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 21:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/01/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: IARA DOS SANTOS - SP98181-B, ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007282-67.2008.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito, consoante dispõe a Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Observe-se a incumbência prevista no artigo 20, da referida Resolução, acerca do momento para juntada do requerimento de destaque de honorários contratuais, se o caso. Em caso de discordância, deverá indicar expressamente em que consiste a divergência, apresentando, desde logo, memória de cálculo, nos termos do artigo 534, do Novo Código de Processo Civil. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 22:53

Conclusos para despacho

10/01/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 13:07

Recebidos os autos

27/10/2021, 18:06

Expedição de Informação

27/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:08

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 04:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

08/09/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:53

Conclusos para despacho

03/09/2021, 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2021, 16:12

Recebidos os autos

02/09/2021, 17:36

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:55

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:55

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:53

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:53

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/02/2019, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 14:26

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:08

Publicado Despacho em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 19:06

Conclusos para despacho

22/01/2019, 16:49

Juntada de certidão

21/01/2019, 17:19

Publicado Despacho em 21/01/2019.

21/01/2019, 01:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:54

Conclusos para despacho

17/12/2018, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/12/2018, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2018, 04:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/10/2018, 10:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.62/2018 (7a. Vara) (em Seretaria)

30/10/2018, 07:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/10/2018, 06:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.109/2018 (7a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2018, 07:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2018, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

16/10/2018, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2018, 15:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 211/2011 (7a. Vara)

27/06/2011, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2011, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) ANOTACAO

23/05/2011, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2011, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/05/2011, 07:17

Confirmada - COMUNICACAO ELETRONICA CONFIRMADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 000755/2011 AO INSS

08/04/2011, 08:05

Expedida/Certificada - COMUNICACAO ELETRONICA EXPEDIDA / CERTIFICADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 000755/2011 AO INSS

18/03/2011, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2011, 12:49

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/03/2011, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO

18/03/2011, 12:49

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE DIGITALIZAÇAO

17/03/2011, 16:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2011, 17:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/03/2011, 07:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2011, 07:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 663/670

22/02/2011, 11:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/01/2011, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2011, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: A Complemento Livre:

21/01/2011, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2010, 13:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS ANOTACAO

16/11/2010, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2010, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2010, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA CARGA RAPIDA

20/10/2010, 14:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 367/373

19/10/2010, 09:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/07/2010, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

27/07/2010, 08:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DECLARACAO Complemento Livre: A

16/07/2010, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2010, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/06/2010, 14:24

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

30/06/2010, 11:01

Confirmada - COMUNICACAO ELETRONICA CONFIRMADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 001636/2010 AO INSS

23/06/2010, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2010, 14:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/06/2010, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO

02/06/2010, 14:24

Expedida/Certificada - COMUNICACAO ELETRONICA EXPEDIDA / CERTIFICADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 001636/2010 AO INSS

02/06/2010, 14:24

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE DIGITALIZAÇAO

27/05/2010, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/03/2010, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: A Complemento Livre:

01/09/2009, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2009, 13:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/07/2009, 13:28

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

02/07/2009, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2009, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REPLICA Complemento Livre:

27/04/2009, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2009, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/03/2009, 11:48

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

25/03/2009, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2009, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre:

08/01/2009, 16:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO INSS Complemento Livre:

08/01/2009, 16:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

29/10/2008, 12:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

29/10/2008, 12:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 479/492

28/10/2008, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2008, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2008, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/08/2008, 12:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/08/2008, 07:55

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2022, 11:17

Despacho

•10/02/2022, 12:15

Despacho

•09/02/2022, 12:43

Despacho

•08/02/2022, 12:50

Despacho

•08/02/2022, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/01/2022, 14:49

Despacho

•12/01/2022, 12:04

Despacho

•10/01/2022, 22:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2021, 11:47

Despacho

•29/10/2021, 13:07

Despacho

•08/09/2021, 18:20

Despacho

•03/09/2021, 18:53

Todos os documentos(24)

Sentença

•17/08/2023, 18:36

Despacho

•06/06/2023, 14:32

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2022, 11:17

Despacho

•10/02/2022, 12:15

Despacho

•09/02/2022, 12:43

Despacho

•08/02/2022, 12:50

Despacho

•08/02/2022, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/01/2022, 14:49

Despacho

•12/01/2022, 12:04

Despacho

•10/01/2022, 22:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2021, 11:47

Despacho

•29/10/2021, 13:07

Despacho

•08/09/2021, 18:20

Despacho

•03/09/2021, 18:53

Acórdão

•14/07/2021, 16:33

Acórdão

•13/07/2021, 18:16

Despacho

•12/02/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 12:28

Decisão

•30/08/2019, 15:10

Despacho

•23/01/2019, 17:27

Despacho

•22/01/2019, 19:06

Despacho

•18/12/2018, 15:50

Despacho

•17/12/2018, 17:54