Apelação / Remessa Necessária 0046103-73.1990.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0046103-73.1990.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DO PRADO, EUNICE APARECIDA DO PRADO, GENI RODRIGUES DO PRADO MONTEIRO, IRENE PRADO DE SIQUEIRA, LUCIMARA RODRIGUES DO PRADO, MARIA ALZIRA DO PRADO CALFONA, MARILCEIA APARECIDA DO PRADO CASANOVA, MARILDA RODRIGUES DO PRADO AZEVEDO, VANDIR APARECIDO DO PRADO ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE MOREIRA DO PRADO, JOSE MOREIRA DO PRADO Vistos em Inspeção. Ante a ratificação manifestada pela Contadoria Judicial ao Id 586073711, venham os autos conclusos deliberação acerca do devido valor da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 27 de maio de 2026.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DO PRADO, EUNICE APARECIDA DO PRADO, GENI RODRIGUES DO PRADO MONTEIRO, IRENE PRADO DE SIQUEIRA, LUCIMARA RODRIGUES DO PRADO, MARIA ALZIRA DO PRADO CALFONA, MARILCEIA APARECIDA DO PRADO CASANOVA, MARILDA RODRIGUES DO PRADO AZEVEDO, VANDIR APARECIDO DO PRADO ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Portarias nº 95/2025 e 96/2025 desta 4ª Vara Federal Previdenciária, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca das informações e cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, de ID’s retro, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE MOREIRA DO PRADO, JOSE MOREIRA DO PRADO

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Devolva-se os autos a Contadoria Judicial para cumprir integralmente o determinado em ID 244468981, observando, no que tange a VERBA SUCUMBENCIAL, o determinado no V. Acórdão de ID 40768215 - Pág. 83, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença de 1° grau de jurisdição, consoante § 3° do artigo 20 do Código de Processo Civil e orientação desta Turma, nos termos da súmula n. 111 do STJ. Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE MOREIRA DO PRADO, JOSE MOREIRA DO PRADO EXEQUENTE ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 6 de agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DO PRADO, EUNICE APARECIDA DO PRADO, GENI RODRIGUES DO PRADO MONTEIRO, IRENE PRADO DE SIQUEIRA, LUCIMARA RODRIGUES DO PRADO, MARIA ALZIRA DO PRADO CALFONA, MARILCEIA APARECIDA DO PRADO CASANOVA, MARILDA RODRIGUES DO PRADO AZEVEDO, VANDIR APARECIDO DO PRADO Advogado do(a) SUCEDIDO: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 355750727: Ante as documentações juntadas pelas partes em ID´s 353303561 e seguintes, solicitadas pela Contadoria Judicial em ID 345286560, devolva-se os autos ao Setor de Contas desta Justiça Federal para cumprir integralmente o determinado em ID 244468981, no prazo ali estabelecido. Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE MOREIRA DO PRADO, JOSE MOREIRA DO PRADO Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 8 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DO PRADO, EUNICE APARECIDA DO PRADO, GENI RODRIGUES DO PRADO MONTEIRO, IRENE PRADO DE SIQUEIRA, LUCIMARA RODRIGUES DO PRADO, MARIA ALZIRA DO PRADO CALFONA, MARILCEIA APARECIDA DO PRADO CASANOVA, MARILDA RODRIGUES DO PRADO AZEVEDO, VANDIR APARECIDO DO PRADO Advogado do(a) SUCEDIDO: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Por ora, manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria Judicial de ID 345286560, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 16 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE MOREIRA DO PRADO, JOSE MOREIRA DO PRADO

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DO PRADO, EUNICE APARECIDA DO PRADO, GENI RODRIGUES DO PRADO MONTEIRO, IRENE PRADO DE SIQUEIRA, LUCIMARA RODRIGUES DO PRADO, MARIA ALZIRA DO PRADO CALFONA, MARILCEIA APARECIDA DO PRADO CASANOVA, MARILDA RODRIGUES DO PRADO AZEVEDO, VANDIR APARECIDO DO PRADO Advogado do(a) SUCEDIDO: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID´s 333762148 e seguintes: Ante a documentação juntada pela UNIÃO FEDERAL em ID´s acima, devolva-se os autos à Contadoria Judicial para cumprimento do determinado no despacho de ID 244468981, no prazo ali estabelecido. Encaminhe-se Ofício para a 3ª Vara de Família e sucessões de SÃO MIGUEL PAULISTA, nos autos 1016879-84.2022.8.26.0005, para ciência da atual fase processual destes autos. Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE MOREIRA DO PRADO, JOSE MOREIRA DO PRADO Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 10 de outubro de 2024.

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 303836965: Não há pertinência no requerido pela UNIÃO FEDERAL em ID acima em relação a juntada da documentação solicitada, vez que a habilitação dos sucessores do exequente falecido obedecerão a legislação civil, mais especificamente o artigo Art. 1.829 do Código Civil Pátrio. Sendo assim, e ante a manifestação do INSS de ID 302132414, da qual deverá a parte exequente ficar ciente, HOMOLOGO a habilitação de ALEXANDRE RODRIGUES DO PRADO, CPF 279.702.708-67, EUNICE APARECIDA DO PRADO, CPF 089.597.878-41, GENI RODRIGUES DO PRADO MONTEIRO, CPF 108.606.088-16, IRENE PRADO DE SIQUEIRA, CPF 099.545.218-01, LUCIMARA RODRIGUES DO PRADO, CPF 154.429.908-76, MARIA ALZIRA DO PRADO CALFONA, CPF 299.964.778-60, MARILCEIA APARECIDA DO PRADO, CPF 248.508.358-48, MARILDA RODRIGUES DO PRADO AZEVEDO, CPF 021.406.028-46 e VANDIR APARECIDO DO PRADO, CPF 043.060.708-32, como sucessores do exequente falecido JOSÉ MOREIRA DO PRADO, com fulcro no art. 112 c.c. o art. 16 da Lei nº 8.213/91, e nos termos da Legislação Civil. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita para o(s) sucessores. Providencie a Secretaria as devidas anotações. Remetam-se os autos ao CEDIS, para verificação de eventuais prevenções. No mais, manifestem-se as partes sobre o requerido pela Contadoria Judicial em ID 252142376, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 29 de janeiro de 2024.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Por ora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a pretensa sucessora MARILDA RODRIGUES DO PRADO AZEVEDO para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende que sejam mantidos os benefícios da Justiça Gratuita e, em caso positivo, juntar aos autos a respectiva declaração de hipossuficiência. Após, se em termos, intime-se o INSS e a UNIÃO FEDERAL para manifestação sobre os pedidos de habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 31 de julho de 2023.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 259486082: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para os pretensos sucessores do exequente falecido JOSÉ MOREIRA DO PRADO cumprirem integralmente o determinado em ID 267194156. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 25 de abril de 2023.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Não obstante a juntada da documentação de ID's 259485669, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que junte aos autos a documentação para habilitação de todos os prováveis sucessores do falecido, bem como, de certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em decorrência do falecimento do "de cujus", a ser obtida junto ao INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, esclareça se pretende que sejam mantidos os benefícios da Justiça Gratuita para os pretensos sucessores e, em caso positivo junte aos autos as declarações de hipossuficiência. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. SÃO PAULO, 28 de outubro de 2022.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Por ora, não obstante o informado pela Contadoria Judicial em ID 252142376, noticiado o falecimento do exequente JOSE MOREIRA DO PRADO, suspendo o curso da ação, com fulcro no art. 313, inc. I do CPC. Assim sendo, por ora, manifeste-se o patrono do exequente supra referido(a)(s) quanto à eventual habilitação de sucessores, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, fornecendo as peças necessárias para habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 19 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Não obstante a ausência de apresentação de impugnação pelo INSS e tendo em vista o não cumprimento pela UNIÃO FEDERAL do determinado no quarto parágrafo de ID 111563118, considerando que cabe ao Juízo zelar para que a execução se processe nos exatos termos e limites do julgado, bem como, tendo em vista, ainda, a indisponibilidade do interesse público gerido pela autarquia previdenciária, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, verifique se os valores constantes da planilha apresentada pela PARTE EXEQUENTE em ID 51881318, encontram-se ou não em consonância com os termos do julgado, apresentando a este Juízo novos cálculos se necessário for, aplicando-se os indexadores, juros de mora e correção monetária nos índices e termos determinados no r. julgado. Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 3 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO. ID 51881307: Tendo em vista a apresentação de cálculos pela PARTE EXEQUENTE, intime-se o INSS e a UNIÃO FEDERAL para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Oportunamente, voltem conclusos para prosseguimento. Int. SãO PAULO, 12 de maio de 2021.

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MOREIRA DO PRADO Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL DOS SANTOS - SP98981 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para constar cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. No mais, ante os estritos termos do r. julgado, por ora, manifeste-se a PARTE EXEQUENTE para manifestar-se sobre o que de direito. Após, venham os autos conclusos. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0046103-73.1990.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2021.

10/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/10/2020, 11:40

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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