Execução Fiscal 5001698-42.2020.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 5001698-42.2020.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2022, 08:34

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MONDELEZ BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIENNE ZARONI - PR61241, JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS - PR31460-A PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS Nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte réu intimada a promover o recolhimento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Valor a ser recolhido: R$ 25,78 (Guia GRU; Unidade Gestora: 090017; Gestão: 00001; Código: 18710-0; Número do processo). O valor está atualizado para recolhimento até 18/05/2022 e para recolhimentos realizados após aquela data deverá ser atualizado até o momento do efetivo pagamento. Bauru/SP, 18 de maio de 2022. TERESA CRISTINA DOS SANTOS CORREA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001698-42.2020.4.03.6108

19/05/2022, 00:00

Trânsito em julgado

18/05/2022, 18:04

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MONDELEZ BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIENNE ZARONI - PR61241, JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS - PR31460-A PROCESSO ELETRÔNICO - SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001698-42.2020.4.03.6108 Vistos, etc. Id 243722823 - Em virtude do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal e satisfeito o crédito, por sentença, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Se for o caso, participe-se por meio eletrônico a prolação desta sentença ao(à) em. Relator(a) de recurso vinculado a este feito ou a eventual embargos opostos. Após o trânsito em julgado, em havendo penhora/bloqueio em bens do devedor, proceda a secretaria o necessário para o levantamento do gravame. Se o caso, proceda-se à intimação do depositário acerca de eventual levantamento de penhora. Finalmente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Via desta poderá servir como mandado de intimação/ofício. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 07:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 09:32

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:32

Mero expediente

31/08/2021, 18:13

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 10:21

Expedida/certificada

16/08/2021, 12:44

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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