Apelação / Remessa Necessária 0015481-94.2012.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0015481-94.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Cumpra o exequente o despacho ID 314862868. No silêncio, aguarde-se no arquivo sobrestado. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se a certidão requerida pelo exequente em sua petição ID 297636510. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o prazo requerido pelo exequente ID 293491812. SÃO PAULO, data registrada no sistema.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Cumpra o exequente o despacho ID 278623592. No silêncio, voltem-me conclusos para extinção; SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Informe o exequente se liquidou o ofício requisitório e/ou precatório. Devem as partes informarem se ainda há alguma providência a ser tomada nestes autos. Em nada sendo requerido, voltem-me conclusos para extinção. SãO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à(o) exequente(s) sobre o extrato de pagamento para levantamento junto ao Banco do Brasil, devendo dirigir-se à agência bancária e proceder o levantamento e comunicar a este Juízo a liquidação, obedecendo o limite de tempo da Lei. 13.463/2017. Após, sem requerimentos das partes, faça-se conclusão para sentença de extinção. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Transmita-se o ofício requisitório. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) e/ou precatório(s) anexada(s) aos autos. Estando com os dados corretos, transmita-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se o ofício requisitório. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Cumpra o exequente, integralmente, a decisão ID 111651905 uma vez que não se trata de ofício de transferência para apresentar dados bancários, como na petição ID 118337081. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Em face da concordância da União Federal (ID 54943716), homologo os cálculos da parte autora (ID 43043680, fls. 31/33), para que produzam seus efeitos. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao SEDI para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a UNIÃO acerca do pedido de liquidação e cumprimento de sentença requerido pelo exequente por meio do ID 43043680, fls. 31/33, devendo a executada se manifestar no prazo de 30 dias, conforme a disposição contida nos artigos 511 e 535, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, data registrada no sistema.

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONTROL LIQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS IEMA - SP60026, MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP42824 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se as partes (ou a parte contrária, no caso de digitalização para julgamento de apelação ou cumprimento de sentença) para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Caso decorrido o prazo supra “in albis” ou se as partes expressamente concordarem com a exatidão da digitalização, prossiga-se o feito. Int. SÃO PAULO, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0015481-94.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2019, 16:27

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

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