Procedimento Comum Cível 5000054-85.2016.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000054-85.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:39

Desarquivamento

23/10/2023, 17:36

Baixa Definitiva

18/07/2023, 11:45

Trânsito em julgado

18/07/2023, 11:44

Publicação

01/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARAMEL 21 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALMIR BRANDT - SP88432 SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000054-85.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença, relativo à condenação de honorários devidos pela executada ARAMEL 21 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, em face da União Federal. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. São Bernardo do Campo, 30 de maio de 2023.

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2023, 12:30

Retificação de Classe Processual

30/05/2023, 11:46

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARAMEL 21 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALMIR BRANDT - SP88432 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000054-85.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Abra-se vista às partes acerca do cumprimento do ofício, consoante extrato ZERADO acostado aos autos em Id. 283328397. Em mais nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de maio de 2023. (RUZ)

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2023, 11:31

Mero expediente

25/05/2023, 06:28

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARAMEL 21 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALMIR BRANDT - SP88432 CARTA PRECATÓRIA nº 55/2021 EXPEDIDA nos autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000054-85.2016.4.03.6114 que CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move em face de(o) ARAMEL 21 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.063.254/0001-61 para os fins abaixo declarados. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE DIADEMA/SP A DRA. ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 14ª SUBSEÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DEPRECA a Vossa Excelência que se digne a determinar, na ARAMEL 21 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.063.254/0001-61 com endereço à Avenida Paranapanema, nº 568, Jardim Campanário, Diadema/SP – CEP: 09930-450, a: 1 - REAVALIAÇÃO e CONSTATAÇÃO dos bens penhorados no id 1112176 quais sejam: a) 01 (uma) máquina de solda ESAB, Mod Super Bantan, A, patrimônio 0402, nº de série 9500462, sem uso (desligada), avaliada em R$ 3.660,58 (três mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) em 10/04/2017; b) 01 (uma) rosqueadeira Ridgid, Mod. 535-T, patrimônio 001, nº de série 1567, sem uso (desligada), avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em 10/04/2017. 2 - INTIME o executado que a constatação e reavaliação têm a finalidade de designação de data para leilão, devendo, assim, acompanhar a sua designação por edital a ser disponibilizado do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3º Região (www.trf3.jus.br), nos termos da Ordem de Serviço 1/2009. OBSERVAÇÃO: VALOR DO DÉBITO: R$ 21.832,82 EM MAIO/2021. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER COM O REGISTRO FOTOGORÁFICO DA CONSTATAÇÃO ASSIM, pelo que consta dos autos, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “CUMPRA-SE”, digne-se determinar as diligências para o seu integral cumprimento. Cientificando o interessado de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Av. Senador Vergueiro, nº 3.575, 5º andar, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP. Expedi em 17/05/2021 nesta cidade de São Bernardo do Campo/SP. Eu, Simone L. Macedo, Técnico Judiciário, RF 6884, digitei e conferi. ADVOGADA DA EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - OAB SP 142534 LINK DAS CÓPIAS DOS AUTOS (DISPONÍVEL POR 180 DIAS): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/K336C52B78 ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA JUÍZA FEDERAL Carta precatória - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000054-85.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/05/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(210)

Todos os documentos(27)