Execução Fiscal 0004520-33.2013.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004520-33.2013.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 18:16

Por decisão judicial

04/05/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: TRANSLUB LTDA, ELIZABETH DE SOUZA BASTOS D E S P A C H O Tendo em vista o apensamento destes autos àqueles já identificados, associados e etiquetados como processo piloto (EF 0006391-06.2010.4.03.6109), em que se concentrarão os atos processuais, não há mais nada a prover nestes autos. Remetam-se os presentes autos ao arquivo sobrestado, especificando no campo "decisão judicial" por motivo de "apensamento". Cumpra-se. PIRACICABA, 20 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004520-33.2013.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2022, 09:22

Mero expediente

21/01/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Advogado do(a) EXEQUENTE: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423 EXECUTADO: TRANSLUB LTDA, ELIZABETH DE SOUZA BASTOS D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004520-33.2013.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de virtualização do processo em epígrafe, em trâmite junto a este Juízo Federal. Proceda a Secretaria: a) à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário; b) à conferência da inserção de eventuais documentos armazenados em mídias (CDs/DVDs) no processo eletrônico, caso a virtualização tenha sido realizada por empresa contratada pelo TRF da 3ª Região; c) ao encaminhamento dos autos físicos para o arquivo, com Baixa Autos Digitalizados, caso ainda não adotada esta providência. Após, intime(m)-se para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, se for o caso, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. No mesmo ato fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que a partir do dia seguinte ao transcurso do prazo acima assinalado, sem manifestação, cessa a suspensão dos prazos processuais. Em sendo necessária, fica autorizada a ativação dos autos físicos virtualizados. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

19/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2021, 09:44

Ato ordinatório

05/05/2021, 10:33

Mero expediente

28/04/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 10:36

Remessa (outros motivos)

09/07/2020, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2020, 15:32