Cumprimento de sentença 0019586-46.2014.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 0019586-46.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUCEDIDO: RELACIONAL CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: NTT DATA BRASIL OPERACOES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LIGIA RESPLANDES AZEVEDO DOS REIS - SP137838-A D E S P A C H O Tendo em vista a extinção das Execuções Fiscais nº 0537106-33.2001.4.02.5101 e nº 0531517-55.2004.4.02.5101, dou por levantadas as penhoras anotadas conforme fl. 689 e fl. 691 dos autos físicos, respectivamente. No mais, considerando a satisfação do crédito relativo aos honorários sucumbenciais devidos à União Federal (fls. 753/757), bem como a inexistência de valores depositados em conta vinculada a este processo (ID 312618629), proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019586-46.2014.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 20:04

Mero expediente

21/02/2025, 20:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUCEDIDO: RELACIONAL CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: NTT DATA BRASIL OPERACOES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LIGIA RESPLANDES AZEVEDO DOS REIS - SP137838-A D E S P A C H O Reitere-se o despacho Id 293502779: “1. Tendo em vista a redistribuição do processo para este Juízo, solicite-se ao Juízo da 28ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a transferência do valor depositado na conta nº 625.005.28002844-9, conforme guia de depósito de fl. 182 (id. 14822985 - Pág. 62), para conta (operação 635), a ser aberta na agência 0265 da Caixa Econômica Federal, vinculada ao Processo nº 0019586-46.2014.4.03.6100, em trâmite na 9ª Vara Cível Federal de São Paulo.... 3. Solicite-se ao Juízo da 6ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro seja informado se persiste o interesse na manutenção da penhora no rosto dos autos, formalizada às fls. 690/692 (id. 14818115 - Pág. 94/97).”. Cumpra a executada NTT DATA BRASIL OPERACOES LTDA., sucessora por incorporação de RELACIONAL CONSULTORIA LTDA, o despacho Id293502779, regularização da representação processual, mediante juntada de procuração e contrato social. Dê-se ciência às partes do levantamento da penhora no rosto dos autos, do Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0537106-33.2001.4.02.5101, conforme Id 294379813. Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se e intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019586-46.2014.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:21

Mero expediente

07/12/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUCEDIDO: RELACIONAL CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: NTT DATA BRASIL OPERACOES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LIGIA RESPLANDES AZEVEDO DOS REIS - SP137838-A D E S P A C H O 1. Tendo em vista a redistribuição do processo para este Juízo, solicite-se ao Juízo da 28ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a transferência do valor depositado na conta nº 625.005.28002844-9, conforme guia de depósito de fl. 182 (id. 14822985 - Pág. 62), para conta (operação 635), a ser aberta na agência 0265 da Caixa Econômica Federal, vinculada ao Processo nº 0019586-46.2014.4.03.6100, em trâmite na 9ª Vara Cível Federal de São Paulo. 2. Solicite-se ao Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro seja informado se persiste o interesse na reserva de crédito requerida por meio do ofício de fl. 652 (id. 14818115 - Pág. 55). 3. Solicite-se ao Juízo da 6ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro seja informado se persiste o interesse na manutenção da penhora no rosto dos autos, formalizada às fls. 690/692 (id. 14818115 - Pág. 94/97). 4. Providencie a executada NTT DATA BRASIL OPERACOES LTDA., sucessora por incorporação de RELACIONAL CONSULTORIA LTDA, a regularização da representação processual, mediante juntada de procuração e contrato social. Oportunamente, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se e intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019586-46.2014.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 19:51

Mero expediente

05/07/2023, 19:51

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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