Procedimento Comum Cível 5000914-34.2022.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000914-34.2022.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 15:21

Trânsito em julgado

10/02/2023, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAUDENOR ARAUJO DA HORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAUDENOR ARAUJO DA HORA Advogado do(a) AUTOR: ADEMIR QUINTINO - SP237930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 245286453: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000914-34.2022.4.03.6128 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, com esteio no artigo 98 do Código de Processo Civil em vigor, ficando a parte autora advertida de que se ficar comprovado, no curso do processo, tratar-se de declaração falsa, seu declarante sujeitar-se-á às sanções administrativa e criminal, conforme previsto na legislação respectiva, a teor do artigo 2º da Lei nº 7.115/83. Anote-se. No mais, certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença proferida no ID 244587546. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Int. Jundiaí, 20 de julho de 2022

25/07/2022, 00:00

Mero expediente

21/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 13:02

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAUDENOR ARAUJO DA HORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAUDENOR ARAUJO DA HORA Advogado do(a) AUTOR: ADEMIR QUINTINO - SP237930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000914-34.2022.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de ação pelo rito ordinário ajuizada por LAUDENOR ARAÚJO DA HORA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a percepção do benefício de aposentadoria por idade híbrida, com DER em 17/08/2021. Com a inicial vieram documentos anexados aos autos virtuais. Antes do exame de recebimento da inicial, sobreveio pedido de desistência (ID 244440235). É o breve relatório. DECIDO. Presentes os requisitos, homologo o pedido de desistência efetuado, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários, ante a ausência de angularização processual. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa, com as cautelas de estilo. P. R. I. JUNDIAí, 4 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Desistência

04/03/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 15:29

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 14:38

Distribuição (sorteio)

03/03/2022, 13:29

Documentos

•25/07/2022, 00:00