Agravo em Recurso Especial 5008926-30.2018.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5008926-30.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008926302018403000020250326155712

26/03/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1009451/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009451 - EDcl no AgInt no AREsp 2534468 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:50

Embargos de Declaração de DIRCEU JOSE PEREZ RAMOS e DOLORES GIMENEZ RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009451/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534468/SP

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2025, 17:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009451/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534468/SP

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1009451/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

11/12/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1009451/2024 -

14/11/2024, 05:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2024, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008926302018403000020250326155712

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1009451/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009451 - EDcl no AgInt no AREsp 2534468 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de DIRCEU JOSE PEREZ RAMOS e DOLORES GIMENEZ RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009451/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534468/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009451/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534468/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1009451/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1009451/2024 -

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