Apelação Criminal 0006811-08.2014.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ELVIS SILVA DE ANDRADE

Autor

ELVIS SILVA DE ANDRADE

CPF 638.***.***-72

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017099949 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS

29/05/2017, 16:12

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017098277 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA

29/05/2017, 14:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

OAB/MS 11417•Representa: ATIVO

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017098277 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

25/05/2017, 18:15

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO PARA AS PARTES EM 16 DE MAIO DE 2017

25/05/2017, 18:06

Recebimento - RECEBIDO(A) DO MPF

17/05/2017, 18:26

Entrega em carga/vista - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GR.2017086584 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

11/05/2017, 16:57

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-4-18 . 8:32 (Boletim de Acordão 19861/2017)

19/04/2017, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-4-18 . 8:32 (Boletim de Acordão 19861/2017)

18/04/2017, 08:33

Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À VARA DE ORIGEM

11/04/2017, 16:28

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO ACÓRDÃO

11/04/2017, 16:16

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

10/04/2017, 19:15

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

10/04/2017, 19:15

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

10/03/2017, 18:22

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO REVISOR DO DIA 10.04.2017 SEQ.: 10

24/02/2017, 17:31

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO CONFIRMO RELATORIO. PEÇO DIA PARA JULGAMENTO

15/02/2017, 17:12

Documentos

Acórdão

•11/04/2017, 10:33

Despacho de mero expediente

•15/02/2017, 11:58

Despacho de mero expediente

•10/02/2017, 15:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h