Apelação Cível 5000004-90.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des.fed. Mauricio Kato

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/11/2021, 12:55

Trânsito em julgado

16/11/2021, 12:54

Expedida/certificada (Decisão)

21/09/2021, 10:11

Recurso Especial

20/09/2021, 19:20

Publicação

30/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 14:58

Petição (Recurso especial)

31/05/2021, 21:48

Publicação

31/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2021, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2021, 17:00

Mérito

25/05/2021, 17:32

Para julgamento de mérito

29/04/2021, 12:31

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 12:00

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/11/2021, 12:55

Trânsito em julgado

16/11/2021, 12:54

Expedida/certificada (Decisão)

21/09/2021, 10:11

Recurso Especial

20/09/2021, 19:20

Publicação

30/06/2021, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 14:58

Petição (Recurso especial)

31/05/2021, 21:48

Publicação

31/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2021, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2021, 17:00

Mérito

25/05/2021, 17:32

Para julgamento de mérito

29/04/2021, 12:31

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 12:00

Publicação

05/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2021, 12:16

Publicação

09/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/03/2021, 15:19

Provimento em Parte

04/03/2021, 15:07

Mérito

03/03/2021, 12:37

Para julgamento de mérito

08/02/2021, 15:29

Remessa (outros motivos)

24/09/2019, 13:29

Remessa (outros motivos)

20/09/2019, 16:50

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 16:50