Monitória 5003178-08.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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MonitóriaExecução ContratualMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALINE CRISTINA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS ALBERTO FAVARIM

OAB/SP 297119·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

CLOVIS ALBERTO FAVARIM

OAB/SP 297119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2022, 11:30

Trânsito em julgado

04/10/2022, 11:30

Publicação

02/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria providenciar o levantamento de eventual penhora ou bloqueio de bens e valores. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, 30 de agosto de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2022, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 19:49

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 16:32

Expedida/certificada

25/07/2022, 14:23

Mero expediente

25/07/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 12:08

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:28

Mero expediente

17/03/2022, 15:45

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2022, 11:30

Trânsito em julgado

04/10/2022, 11:30

Publicação

02/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria providenciar o levantamento de eventual penhora ou bloqueio de bens e valores. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, 30 de agosto de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2022, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 19:49

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 16:32

Expedida/certificada

25/07/2022, 14:23

Mero expediente

25/07/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 12:08

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:28

Mero expediente

17/03/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 DESPACHO Manifeste-se a CEF acerca do contido na petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. São Bernardo do Campo, 4 de março de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

05/03/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 DESPACHO Oficie-se ao PAB da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, Agência 4027, à disposição deste Juízo, autorizando-se a apropriação dos valores transferidos no ID 130703101 pela CEF, conforme requerido na petição retro. Cumpra-se. Int. São Bernardo do Campo, 18 de janeiro de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

24/01/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2022, 22:36

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 DESPACHO Manifeste-se a CEF acerca do contido na petição de ID 123542209. Int. São Bernardo do Campo, 13 de outubro de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

15/10/2021, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 09:36

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 D E S P A C H O De fato, observo que os contratos de nº 21.0346.400.0006090-86 e 0346.001.00031815-9 foram quitados conforme documentos acostados sob ID nº 54606733 e 54606734. Todavia, remanesce dívida em relação ao cartão de crédito no valor de R$ 5.273,94 atualizado para 07/2021, consoante planilha acostada sob ID nº 58164443. Diferentemente do alegado pela Ré, o débito de cartão de crédito também é objeto da monitória desde seu início, consoante Ids 9167036 e 9167042. Destarte, MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114 defiro a transferência dos valores bloqueados pelo SISBAJUD para abatimento da dívida. Int. Cumpra-se. São Bernardo do Campo, 22 de julho de 2021.

06/10/2021, 00:00

Julgamento em Diligência

05/10/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 D E S P A C H O De fato, observo que os contratos de nº 21.0346.400.0006090-86 e 0346.001.00031815-9 foram quitados conforme documentos acostados sob ID nº 54606733 e 54606734. Todavia, remanesce dívida em relação ao cartão de crédito no valor de R$ 5.273,94 atualizado para 07/2021, consoante planilha acostada sob ID nº 58164443. Diferentemente do alegado pela Ré, o débito de cartão de crédito também é objeto da monitória desde seu início, consoante Ids 9167036 e 9167042. Destarte, MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114 defiro a transferência dos valores bloqueados pelo SISBAJUD para abatimento da dívida. Int. Cumpra-se. São Bernardo do Campo, 22 de julho de 2021.

27/07/2021, 00:00

Mero expediente

23/07/2021, 20:52

Conclusão (para decisão)

21/07/2021, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 DESPACHO MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114 Defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro. Int. São Bernardo do Campo, 25 de junho de 2021.

28/06/2021, 00:00

Mero expediente

25/06/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 D E S P A C H O Manifeste-se, expressamente, a CEF quanto ao pagamento comprovado sob ID nº 54606733, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução. Int. São Bernardo do Campo, 14 de junho de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

16/06/2021, 00:00

Mero expediente

15/06/2021, 15:57

Conclusão (para decisão)

11/06/2021, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLOVIS ALBERTO FAVARIM - SP297119 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos acostados aos autos, sob ID 54606229. Int. São Bernardo do Campo, 1 de junho de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

03/06/2021, 00:00

Mero expediente

02/06/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA DESPACHO MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114 Defiro a penhora on-line via SISBAJUD. Elabore-se a minuta. Determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados irrisórios face ao valor da dívida. Manifestem-se as partes. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 21 de maio de 2021.

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

27/05/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA DESPACHO MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114 Vistos em inspeção. Preliminarmente, informe a CEF o valor total a ser penhorado via SISBAJUD. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 14 de maio de 2021.

17/05/2021, 00:00

Mero expediente

14/05/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 14:32

Ato ordinatório

11/05/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA DESPACHO MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114 Defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro. Int. São Bernardo do Campo, 13 de abril de 2021.

15/04/2021, 00:00

Mero expediente

13/04/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ALINE CRISTINA DE SOUZA DESPACHO Preliminarmente, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, valor atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 10 de março de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 5003178-08.2018.4.03.6114

12/03/2021, 00:00

Mero expediente

10/03/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2021, 17:01

Por decisão judicial

10/03/2020, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 07:00

Mero expediente

31/01/2020, 15:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 15:43

Desarquivamento

31/01/2020, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2020, 15:41

Provisório

19/11/2018, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2018, 07:00

Mero expediente

17/10/2018, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 11:16

Mero expediente

31/07/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 17:28

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 10:57

Distribuição (sorteio)

03/07/2018, 18:36

Despacho

•08/03/2022, 00:00

•24/01/2022, 00:00

•15/10/2021, 00:00

•06/10/2021, 00:00

•27/07/2021, 00:00

•28/06/2021, 00:00

•16/06/2021, 00:00

•03/06/2021, 00:00

•01/06/2021, 00:00

•17/05/2021, 00:00

•15/04/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00