Procedimento Comum Cível 0000387-42.2009.4.03.6123 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000387-42.2009.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LITISCONSORTE: JOAO ORLANDO OLIVATO APELADO: MARCELO JUNIOR OLIVATO, MARCIO KELLER OLIVATO, ROBERTO OLIVATO ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: VERA LUCIA DE SOUZA - SP136457 ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: LUCAS GARCIA COSTA DESPACHO Petição ID 360786245: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GISELLE FRANÇA Desembargadora Federal PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000387-42.2009.4.03.6123 RELATOR: GISELLE DE AMARO E FRANCA

23/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO ORLANDO OLIVATO, MARCELO JUNIOR OLIVATO, MARCIO KELLER OLIVATO, ROBERTO OLIVATO Advogados do(a) EXEQUENTE: KYOKO YOKOTA - SP90475, VERA LUCIA DE SOUZA - SP136457 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI - SP157199-B, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, SILVIO TRAVAGLI - SP58780 [] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000387-42.2009.4.03.6123 VISTOS EM INSPEÇÃO. Considerando o v. acórdão (ID 255035056 - fl. 183), o qual somente homologou o acordo de um dos autores (João Orlando Olivato), restando ainda a análise das apelações dos demais coautores, RESTITUA-SE os presentes ao Egrégio TRF-3, com às homenagens de estilo e consideração. Cumpra-se. Intimem-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2025, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ORLANDO OLIVATO, MARCELO JUNIOR OLIVATO, MARCIO KELLER OLIVATO, ROBERTO OLIVATO Advogados do(a) EXEQUENTE: KYOKO YOKOTA - SP90475, VERA LUCIA DE SOUZA - SP136457 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI - SP157199-B, SILVIO TRAVAGLI - SP58780 [] DESPACHO Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias, acerca da petição da CEF - id. 289813972. Após, venham-me conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0000387-42.2009.4.03.6123

13/12/2023, 00:00

Mero expediente

11/12/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ORLANDO OLIVATO, MARCELO JUNIOR OLIVATO, MARCIO KELLER OLIVATO, ROBERTO OLIVATO Advogados do(a) EXEQUENTE: KYOKO YOKOTA - SP90475, VERA LUCIA DE SOUZA - SP136457 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI - SP157199-B, SILVIO TRAVAGLI - SP58780 [] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0000387-42.2009.4.03.6123 Vistos em Inspeção. A executada anexou aos autos o comprovante de pagamento, cumprindo com o acordo aceito, relacionado ao exequente João Orlando Olivato (id. 257421228). Declaro, pois, satisfeita a obrigação e extinto o cumprimento de sentença em relação a esse exequente, pelo que determino a sua exclusão do polo ativo da presente demanda. Registre-se. Contudo, verifica-se ainda que há valores referentes a R$ 493,00 a título principal e R$ 49,38 a título de honorários sucumbenciais, conforme se depreende do despacho proferido no id. 255035056 - fl. 157, cuja proposta ofertada pela CEF não fora aceita pelos exequentes Marcelo Junior Olivato e Marcio Keller Olivato, de modo que requerem o prosseguimento da execução. Assim, para fins de viabilização do presente cumprimento de sentença, concedo à parte exequente o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que traga o valor total consolidado da execução. Após, intime-se a executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito atualizado monetariamente até a data do depósito. Se o pagamento não for efetuado no prazo, incidirá sobre o valor cobrado multa de 10% (dez por cento), e honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como a penhora de bens, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custódio Juiz Federal

30/05/2023, 00:00

Mero expediente

10/05/2023, 21:29

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/03/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 13:25

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ORLANDO OLIVATO, MARCELO JUNIOR OLIVATO, MARCIO KELLER OLIVATO, ROBERTO OLIVATO Advogados do(a) EXEQUENTE: KYOKO YOKOTA - SP90475, VERA LUCIA DE SOUZA - SP136457 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI - SP157199-B, SILVIO TRAVAGLI - SP58780 [] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0000387-42.2009.4.03.6123 Vistos em Inspeção. A executada anexou aos autos o comprovante de pagamento, cumprindo com o acordo aceito, relacionado ao exequente João Orlando Olivato (id. 257421228). Declaro, pois, satisfeita a obrigação e extinto o cumprimento de sentença em relação a esse exequente, pelo que determino a sua exclusão do polo ativo da presente demanda. Registre-se. Contudo, verifica-se ainda que há valores referentes a R$ 493,00 a título principal e R$ 49,38 a título de honorários sucumbenciais, conforme se depreende do despacho proferido no id. 255035056 - fl. 157, cuja proposta ofertada pela CEF não fora aceita pelos exequentes Marcelo Junior Olivato e Marcio Keller Olivato, de modo que requerem o prosseguimento da execução. Assim, para fins de viabilização do presente cumprimento de sentença, concedo à parte exequente o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que traga o valor total consolidado da execução. Após, intime-se a executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito atualizado monetariamente até a data do depósito. Se o pagamento não for efetuado no prazo, incidirá sobre o valor cobrado multa de 10% (dez por cento), e honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como a penhora de bens, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custódio Juiz Federal

30/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

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