Procedimento Comum Cível 5008148-31.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

FLAVIA DA SILVA

CPF

Autor

KATHLEEN DA SILVA MELO

CPF

Autor

POA DEPARTAMENTO DE SERVICOS MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON SILVA CAMILO

OAB/SP 388315·CPF·Representa: Autor

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

FLAVIA DA SILVA

CPF

Autor

KATHLEEN DA SILVA MELO

CPF

Autor

POA DEPARTAMENTO DE SERVICOS MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGACIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JUCESP

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE POA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 14:38

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 30/11/2022

09/12/2022, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:52

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:27

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 15:38

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:38

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 04/09/2022 10:48.

05/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 14:38

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 30/11/2022

09/12/2022, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 30/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 17:33

Sentença

•20/10/2022, 12:13

01/12/2022, 01:52

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:27

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 15:38

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:38

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 04/09/2022 10:48.

05/09/2022, 00:00

Expedição de Carta precatória.

02/09/2022, 10:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/09/2022, 10:46

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:46

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:03

Juntada de certidão

24/08/2022, 10:03

Juntada de certidão

14/07/2022, 15:58

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/07/2022, 18:00

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:41

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:20

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:14

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:48

Juntada de certidão

09/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:03

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 23:49

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

29/01/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATHLEEN DA SILVA MELO Advogado do(a) AUTOR: EDSON SILVA CAMILO - SP388315 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE POA Advogado do(a) REU: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS - SP370324 Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação e documentos. Ficam ainda, as partes intimadas para requerer e especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Prazo: 15 (quinze) dias. GUARULHOS, 10 de dezembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008148-31.2021.4.03.6119

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de contestação

24/11/2021, 22:41

Decorrido prazo de KATHLEEN DA SILVA MELO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:05

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 19:04

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:18

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:17

Recebidos os autos

17/09/2021, 15:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/09/2021, 15:43

Juntada de certidão

17/09/2021, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 15:12

Despacho

•25/05/2022, 18:03

Despacho

•18/05/2022, 17:14

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 14:14

Despacho

•26/04/2022, 15:49

Despacho

•20/04/2022, 23:49

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:42

Despacho

•15/10/2021, 15:10

Despacho

•14/10/2021, 19:04