Apelação Cível 0005908-46.2011.4.03.6139 - TRF3

Apelação Cível 0005908-46.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, GEAN RODRIGUES DOS SANTOS, VALDEMAR ANTUNES DOS SANTOS, VALDIRENE ANTUNES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELO ANTUNES DOS SANTOS, NELSON ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NELSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL GONZALEZ - SP61676 D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguardem os autos nova provocação em arquivo. Intimem-se. ITAPEVA, 13 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005908-46.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, GEAN RODRIGUES DOS SANTOS, VALDEMAR ANTUNES DOS SANTOS, VALDIRENE ANTUNES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELO ANTUNES DOS SANTOS, NELSON ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NELSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL GONZALEZ - SP61676 ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) comprovante(s) de pagamento do(s) RPV(s) expedido(s) nestes autos. ITAPEVA, 29 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005908-46.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, GEAN RODRIGUES DOS SANTOS, VALDEMAR ANTUNES DOS SANTOS, VALDIRENE ANTUNES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELO ANTUNES DOS SANTOS, NELSON ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NELSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL GONZALEZ - SP61676 ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 12, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 14 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005908-46.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, GEAN RODRIGUES DOS SANTOS, VALDEMAR ANTUNES DOS SANTOS, VALDIRENE ANTUNES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELO ANTUNES DOS SANTOS, NELSON ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NELSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL GONZALEZ - SP61676 D E S P A C H O Compulsando os autos verifica-se que foi expedido ofício requisitório no valor total R$39.049,92 (fl. 114 do ID 25239669). Com o falecimento da parte autora, houve a substituição processual pela cônjuge supérstite e seis de seus sete filhos (fl. 118 ID 25239669). Foram expedidos Alvarás de Levantamento em nome da cônjuge supérstite e de cinco dos sete filhos, estando pendente de levantamento as cotas partes dos filhos Valdemar e Márcio, este não habilitado no processo. Tendo em vista que o pedido do autor Valdemar se refere a reinclusão de requisição estornada nos termos da Lei 13.463/2017, expeça-se novo requisitório, no valor de sua cota parte R$6.469,01, conforme requerido às fls. 219/220 do ID 25239669, observando-se os dispositivos do Comunicado 03/2018 UFEP (item 7), fazendo constar em campos próprios o comando de "levantamento à ordem do juízo" e a observação de que requer na condição de sucessor do autor. Vindo aos autos a notícia do depósito, expeça-se o respectivo alvará de levantamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005908-46.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 25 de abril de 2023.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, GEAN RODRIGUES DOS SANTOS, VALDEMAR ANTUNES DOS SANTOS, VALDIRENE ANTUNES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELO ANTUNES DOS SANTOS, NELSON ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NELSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL GONZALEZ - SP61676 D E S P A C H O ID 244530108: vista à parte autora. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005908-46.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 7 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, GEAN RODRIGUES DOS SANTOS, VALDEMAR ANTUNES DOS SANTOS, VALDIRENE ANTUNES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELO ANTUNES DOS SANTOS, NELSON ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP61676 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NELSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL GONZALEZ - SP61676 D E S P A C H O Considerando o cancelamento de requisitório nos termos da Lei nº 13.463/2017, conforme Comprovante de Resgate de Precatório Federal ID 33896209, expeça-se novo ofício requisitório, conforme requerido – ID 36943107. Intimem-se, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017, com modificações supervenientes, do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005908-46.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se a peticionária e, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. Intime-se. ITAPEVA, 16 de novembro de 2021.

17/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2013, 18:02

Trânsito em julgado

04/12/2013, 15:10

Recebimento

22/11/2013, 17:10

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2013, 12:52

Publicação

23/10/2013, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2013, 08:32

Provimento (art. 557 do CPC)

25/09/2013, 15:30

Documentos

Despacho

•19/12/2023, 00:00

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