Execução Fiscal 5002751-29.2018.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 5002751-29.2018.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 17:14

Ato ordinatório

19/05/2022, 12:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2022, 10:04

Por decisão judicial

09/03/2022, 14:29

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: NETSTYLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MOZART CERCAL DA SILVA - SP373625-B, JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA - SP243932, RENATA CAMPANHA VICENTINI - SP383596 A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte executada intimada acerca da manifestação da exequente Id 244636489 e do teor da certidão Id 244691298. BAURU, 7 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002751-29.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

08/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: NETSTYLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MOZART CERCAL DA SILVA - SP373625-B, JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA - SP243932, RENATA CAMPANHA VICENTINI - SP383596 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002751-29.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru Intime-se a exequente para que confirme a suficiência do depósito de ID 240976121. Caso positivo, fica autorizado o imediato levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 1.823, do CRI em São Manuel/SP (ID 99929024). Frise-se que os eventuais emolumentos exigidos para o cancelamento da averbação, que diferem de custas processuais, deverão ser recolhidos pela parte executada diretamente no Cartório Imobiliário (art. 14, da Lei n.º 6.015/73). Por fim, suspendo a exigibilidade da cobrança até o julgamento definitivo da ação anulatória nº 0003784-47.2015.4.03.6108, onde se discute o presente débito (ID 14642178). Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

31/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2022, 17:58

Mero expediente

28/01/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 16:46

Mero expediente

24/05/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 11:50

Documentos

Ato ordinatório

•08/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(26)