Procedimento Comum Cível 5001601-77.2018.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001601-77.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A sentença de ID. 13997280 foi anulada pelo acórdão de ID. 34462061, que determinou o retorno dos autos para este Juízo para providenciar “a expedição de ofício para as empresas que se encontram ativas e, a realização de prova pericial indireta, para a comprovação da especialidade da atividade junto às empresas que se encontram com suas atividades encerradas”. Sob ID. 35308797, o autor se manifestou pela expedição de ofício às empresas ARGUS, MARTEL, PROAIR e AIR SPECIAL, bem como pela perícia indireta com relação à JET CARGOS. A Proair apresentou o PPP de ID. 39479308, p. 3, ao passo que restaram infrutíferas as tentativas de contato com as demais empresas mencionadas pelo autor. Assim, foi realizada perícia indireta com relação ao labor desempenhado na JET CARGO, PROAIR, ARGUS, MARTEL, COSMO, AIR SPECIAL e ISS (ID. 164826866), com concordância pelo demandante. Ocorre que não houve manifestação, pelo autor, com relação aos demais interregnos, razão pela qual determino sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, expressamente, acerca das determinações de ID. 34462061 (expedição de ofício às empresas ativas e realização de perícia indireta quanto às inativas) em relação aos interregnos laborados de: 1) 04/12/1985 a 14/05/1986 e 02/06/1986 a 13/07/1986 (ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA); 2) 16/07/1986 a 01/10/1987 (CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A); 3) 17/11/1987 a 09/11/1992 (SCHAHIN ENGENHARIA S/A / BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S/A); e 4) 03/02/1994 a 07/12/1994 (EMTESSE EMPRESA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES). Int. GUARULHOS, 15 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001601-77.2018.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos

18/02/2022, 00:00

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Desapensado do processo 5000558-59.2023.4.03.6304

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Decisão em 16/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(363)

Todos os documentos(37)