Execução Fiscal 5006311-53.2021.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 5006311-53.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 20:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2024, 20:18

Trânsito em julgado

11/07/2024, 20:12

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2024, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 19:12

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 12:13

Expedida/certificada

06/06/2024, 16:54

Mero expediente

06/06/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2022, 12:58

Por decisão judicial

10/06/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A D E S P A C H O Em razão da juntada da apólice do seguro garantia (ID nº 242534571) com a comprovação de seu registro junto ao órgão da SUSEP (ID nº 245036129), bem como da sua aceitação pela parte exequente, conforme manifestação de ID nº 252243701, dou por integralmente garantida a presente execução fiscal. Dê-se ciência à exequente para as anotações necessárias junto ao sistema de controle da dívida ativa, a fim de que o débito objeto desta execução fiscal não seja óbice à expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Considerando a distribuição da ação anulatória nº 5002729-45.2021.403.6114, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara Federal desta Subseção Judiciária (comprovante de protocolo de ID nº 247505370), dou por desnecessária a abertura de prazo para oposição de Embargos à Execução Fiscal. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando-se a final decisão a ser proferida naqueles autos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006311-53.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

01/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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