Procedimento Comum Cível 5000575-36.2022.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000575-36.2022.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:41

Trânsito em julgado

30/07/2024, 11:39

Publicação

03/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO MOTTA Advogado do(a) AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM - SP124946 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000575-36.2022.4.03.6141 Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. STF no julgamento da ADIN 5090, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Não há bens ou valores a serem destinados. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 30 de junho de 2024

02/07/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

30/06/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

30/06/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 10:36

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF (ADI)

30/06/2024, 10:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2022, 18:17

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

03/06/2022, 18:17

Publicação

12/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO MOTTA Advogado do(a) AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM - SP124946 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000575-36.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até julgamento, pelo E. STF, da ADI 5090. Int. Cumpra-se. SãO VICENTE, 10 de maio de 2022.

11/05/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2022, 16:24

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF (ADI)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

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