Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
07/02/2023, 13:32Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067
07/02/2023, 13:32Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA ARITA LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 00:01Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022, 13:43Juntada de Petição de manifestação
12/11/2022, 10:55Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:09Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 21:15Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2022, 21:15Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067
08/11/2022, 20:49Conclusos para admissibilidade recursal
06/10/2022, 11:35Juntada de Petição de resposta
06/10/2022, 10:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 02:16Juntada de certidão
27/09/2022, 02:14Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
26/09/2022, 12:17