Agravo em Recurso Especial 5027212-55.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5027212-55.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 08:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1104842/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

27/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104842 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2072408 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 16:10

Não conhecido o recurso de ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01104842/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2072408/SP

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104842/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2072408/SP

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/02/2023, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1104842/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

09/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2022 Petição Nº 1104842/2022 -

30/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1104842/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104842/2022

29/11/2022, 09:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2023, 16:10

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