Apelação / Remessa Necessária 5000547-28.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5000547-28.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANUFATURA DE METAIS MAGNET LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANIBAL BLANCO DA COSTA - SP126928-B, PRISCILLA GOMES DA SILVA - SP305881 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. São Bernardo do Campo, 07 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000547-28.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANUFATURA DE METAIS MAGNET LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANIBAL BLANCO DA COSTA - SP126928-B, PRISCILLA GOMES DA SILVA - SP305881 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diga a parte autora se tem algo mais a requerer nestes autos. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. São Bernardo do Campo, 19 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000547-28.2017.4.03.6114

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANUFATURA DE METAIS MAGNET LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANIBAL BLANCO DA COSTA - SP126928-B, PRISCILLA GOMES DA SILVA - SP305881 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Providencie a secretaria a expedição da certidão de objeto e pé, após o recolhimento das custas, conforme requerido, que deverá ser impressa pela patrona devidamente constituída, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento. Int. São Bernardo do Campo, 7 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000547-28.2017.4.03.6114

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANUFATURA DE METAIS MAGNET LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANIBAL BLANCO DA COSTA - SP126928-B, PRISCILLA GOMES DA SILVA - SP305881 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Houve a expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) Eletrônico(s) conforme cópia(s) que segue(m). Informações acerca do pagamento através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de julho de 2021. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000547-28.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANUFATURA DE METAIS MAGNET LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANIBAL BLANCO DA COSTA - SP126928-B, PRISCILLA GOMES DA SILVA - SP305881 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Considerando que existe o processo de inventário nº 1020798-54.2020.8.26.0554, em trâmite perante a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santo André, o RPV deve ser expedido em nome do espólio, conforme prevê a RESOLUÇÃO Nº CJF 458, de 4 de outubro de 2017, art. 8º, IV. Cumpre ressaltar que, antes do encerramento do inventário e enquanto não seja concretizada a partilha, o espólio (na pessoa do inventariante) é a parte legítima para integrar eventual lide. Assim, expeça-se o competente ofício requisitório, referente aos 50% restantes da quantia informada no ID 29950659, em favor do espólio (na pessoa do inventariante) do Dr. Anibal Blanco da Costa, conforme requerido na petição de ID 42532168. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000547-28.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se. São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2021.

16/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2019, 18:08

Trânsito em julgado

16/05/2019, 18:07

Expedida/certificada (Acórdão)

10/05/2019, 18:48

Publicação

05/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

02/04/2019, 15:43

Não-Provimento

27/03/2019, 16:11

Deliberação em Sessão

14/03/2019, 20:23

Inclusão em pauta

14/02/2019, 16:46

Publicação

10/04/2018, 00:00

Documentos

•08/03/2022, 00:00