Procedimento Comum Cível 5001390-29.2017.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001390-29.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 13:25

Trânsito em julgado

03/10/2024, 13:10

Publicação

02/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001390-29.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Paulo Roberto de Andrade em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito (id 300031890, id 311569910 e id 311583974). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino ainda ao patrono da causa que informe ao exequente a disponibilização do valor requisitado. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2024. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2024, 11:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 15:43

Por decisão judicial

12/05/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O ID 245595456: diante da concordância manifestada pelo exequente, homologo o cálculo apresentado pelo INSS (ID 105486646). 1.Intime-se a parte exequente para que informe se é portadora de alguma doença grave ou de deficiência, bem como eventuais deduções para fins de cálculo de imposto de renda (artigo 8º, incisos XV e XVI, letra “b”, da Resolução 458/2017), no prazo de três dias. 2. Após, proceda a Secretaria nos termos do art. 8º, incisos VI e XVI, da Resolução 458/2017 do CJF. 3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, efetuando o destaque dos valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, os quais deverão ser expedidos em nome da sociedade de advogados, conforme requerido (ID 245595456/245595464), juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. PRC E RPV EXPEDIDOS RIBEIRãO PRETO, 28 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001390-29.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 11:15

Documentos

Sentença

•01/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Expedida/certificada

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