Apelação / Remessa Necessária 0008890-03.2008.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0008890-03.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 571117159: Expeça-se a Certidão requerida, a qual ficará à disposição do(s) patrono(s) nos próprios autos, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, tendo em vista os depósitos noticiados acima, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 10 de abril de 2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente da reativação dos autos. ID 570919304: Por ora, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 intime-se o patrono da PARTE EXEQUENTE para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça em relação a quais exequentes e patronos requer a expedição da certidão pretendida. Após, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 26 de março de 2026.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO. Ante a notícia do depósito complementar do valor referente ao exequente Hugo Luiz da Silva, de ID 363759965, intime-se a parte exequente dando ciência de que tal verba se encontra à disposição para retirada, devendo ser apresentado comprovante do referido levantamento a este Juízo. Após, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s) em relação aos demais exequentes. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 26 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da redistribuição dos autos. Tendo em vista o decurso de prazo para ciência às partes do(s) Ofício(s) requisitório(s) expedido(s), venham o autos conclusos para transmissão dos referidos ofícios. No mais, Ante a notícia de depósitos de ID´s 274576964 e 274576965, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente dando ciência de que os depósitos se encontram a disposição para retirada, devendo ser apresentados comprovantes dos referidos levantamentos a este Juízo. Em seguida, aguarde-se, no ARQUIVO SOBRESTADO o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV's expedido(s). Intimem-se as partes. SãO PAULO, 14 de março de 2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução CJF n. 822 de 20/03/2023, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios complementares juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 317159054. SãO PAULO, 6 de dezembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que promova a regularização do CPF da coautora Aline Luiz da Silva no prazo de 30 (trinta) dias, juntando aos autos a devida retificação. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA ID 279450166 no valor de R$ 1.854,14 (mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), ao coautor Hugo Luiz da Silva, para maio/2022, ID 279450160 no valor de R$ 1.656,69 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para a coautora Aline Luiz da Silva e ID 279450164 no valor R$ 1.316,03 (mil, trezentos e dezesseis reais e três centavos) para a coautora Eliane Ferreira da Silva, ambos para março/2018, referentes ao saldo remanescente. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 822 de 20/03/2023 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 822 de 20/03/2023 do Conselho da Justiça Federal. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos cálculos/informações da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pela parte autora. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O À Contadoria para verificação de eventual saldo remanescente. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 253228089, ID 253225076 e ID 253221998: manifeste-se o INSS acerca do pedido de saldo remanescente, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 254839038: Considerando o término das limitações ao atendimento presencial em agências bancárias, anteriormente impostas em função das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a consequente revogação do comunicado CORE 5734763 pelo Comunicado CORE/GACO 8202776, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo indefiro o pedido de expedição de certidão por este Cartório Judicial em que conste o nome do patrono do autor como sendo o atual peticionário, já que a relação de mandato é de cunho privado, não tendo este Juízo competência para conferir sua regularidade, autenticidade ou sua revogabilidade. Aliás, diante das disposições constantes da legislação civil quanto à cessação do mandato (artigo 682 do Código Civil), bem como da legislação processual civil (art. 105, § 4º do CPC) seria temerário, importando, inclusive, possível infração administrativa, chancelar a relação mandatária tendo em consideração a finalidade específica de levantamento de valores. Por fim, eventual acordo realizado entre a Instituição Financeira e a OAB não pode obrigar terceiro, em especial o poder público, sem a participação de seu representante máximo. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA, ALINE LUIZ DA SILVA, HUGO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008890-03.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão da reexpedição dos ofícios requisitórios, nos termos da Lei 13.463/17. 4. Intime-se o Dr. Eduardo Moreira (OAB/SP 152.149) para que se manifeste acerca do ID 247956623. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

16/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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