Apelação Cível 0006156-12.2011.4.03.6139 - TRF3

Apelação Cível 0006156-12.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, LUCAS IAN DE ALMEIDA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 311823776). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 17 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, LUCAS IAN DE ALMEIDA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do Precatório expedido nestes autos. ITAPEVA, 16 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, LUCAS IAN DE ALMEIDA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento do valor requisitado na forma de Ofício Precatório. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 15 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, L. I. D. A. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 7 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, L. I. D. A. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a concordância expressa da parte exequente com a conta apresentada pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 150315368 e ID 140864492). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 9 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, L. I. D. A. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 140864469: vista à parte autora. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 5 de novembro de 2021.

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, L. I. D. A. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 118651215). Havendo concordância com os cálculos do INSS, e estando em ordem os documentos da parte autora, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se referidos cálculos. Na sequência, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, conforme disposto no art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento do ofício requisitório. Após a comprovação do depósito, intimem-se os beneficiários para ciência. Intimem-se. ITAPEVA, 4 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, L. I. D. A. S. Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OFÍCIO nº 125/2021 ITAPEVA, 23 de agosto de 2021. Sr(a). Chefe de Agência da Previdência Social Sirvo-me do presente por determinação do Exmo. Sr. Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Itapeva, para intimar Vossa Senhoria do despacho proferido nos autos do PROCEDIMENTO ORDINÁRIO acima referido, o qual determina “oficie-se como requerido, determinando a implantação do benefício em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 100.000,00”. Atenciosas saudações, Marcos Roberto Pinto Correa Diretor de Secretaria Ilmo(a). Sr(a). Chefe CEAB INSS Rua Dr. Nogueira Martins, 141 - 3º andar - Centro CEP: 18.035-257 - SOROCABA/SP Ofício - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, L. I. D. A. S. Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo TRF3, as partes foram intimadas para manifestação (ID 47109346 e ID 48939459). O réu requereu a expedição de ofício para a CEAB/INSS de Sorocaba, órgão responsável pelo cumprimento da decisão judicial (ID 54904673). Conquanto a obrigação devesse ser cumprida pela tão-só intimação da procuradoria do réu, nos termos do artigo 513, §2º do CPC, tratando-se de verba alimentar e para evitar prejuízo à parte autora, oficie-se como requerido, determinando a implantação do benefício em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 100.000,00. Cumprida a determinação, abra-se vista ao réu para que promova a execução invertida, no prazo de 30 dias. Havendo desinteresse do réu na execução invertida, deixando decorrer in albis o prazo para apresentação dos cálculos, apresente a parte autora os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Ressalte-se que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.jfrs.jus.br/jusprev2/ planilha a fim de facilitar a elaboração dos cálculos com base em benefícios no valor do salário-mínimo. Após, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se o réu nos termos do Art. 535 e seguintes do CPC, para apresentar impugnação à execução. Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Intimem-se. ITAPEVA, 7 de junho de 2021.

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NADIA SAMANTHA DE ALMEIDA LOPES, L. I. D. A. S. Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARCOS DOS SANTOS - SP73552, JOAO MARIA VIEIRA - SP100357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista às partes. Caso nada seja requerido, no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. ITAPEVA, 15 de abril de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006156-12.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

19/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/03/2021, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2021, 19:10

Mudança de Classe Processual

12/03/2021, 19:10

Trânsito em julgado

26/02/2021, 10:26

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mudança de Classe Processual

Trânsito em julgado

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