Procedimento Comum Cível 0007565-36.2013.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0007565-36.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2024, 14:08

Publicação

16/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada acerca da expedição da certidão/procuração autenticada solicitada, que já se encontra disponível para impressão/download, bem ainda que os autos serão enviados ao arquivo permanente, conforme despacho r. ID 310347827. Prazo 5 9cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007565-36.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS DIAS GOMES SUCESSOR: IVONE VIEIRA DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZ INFANTE - SP75614 Advogado do(a) SUCEDIDO: LUIZ INFANTE - SP75614

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2024, 13:39

Publicação

09/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam, ainda, intimadas as partes, que decorrido o prazo acima estabelecido, os autos serão remetidos ao arquivo permanente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007565-36.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS DIAS GOMES SUCESSOR: IVONE VIEIRA DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZ INFANTE - SP75614 Advogado do(a) SUCEDIDO: LUIZ INFANTE - SP75614

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 17:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2024, 15:46

Por decisão judicial

22/02/2024, 15:45

Publicação

22/01/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DIAS GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ INFANTE - SP75614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007565-36.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, Ciência às partes acerca da redistribuição destes autos a esta 1ª Vara Federal. ID 91627179:- Requer o Exequente, ante à condenação da Autarquia ré ao pagamento de indenização por danos morais, a expedição de Ofício Requisitório (ID 35954701, pp. 99/103 e 127/135). Consoante peças anexadas como IDs 43547376 e 43547377, a Autarquia ré apresentou, voluntariamente, os cálculos de liquidação, com os quais a parte exequente manifestou concordância (ID 44232013), sendo expedido exclusivamente Ofício Requisitório relativo à verba honorária sucumbencial (ID 52519659). Nestes termos, consoante deliberado anteriormente (ID 55898872), no tocante à verba principal, deverá ser promovida a execução do julgado nos termos da lei. Assim, por ora, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à execução ou havendo concordância da autarquia ao valor apresentado, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º da Resolução CJF nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa SRF nº 1.500/2014, comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem ainda, em caso de eventual destaque da verba sucumbencial/contratual em nome da pessoa jurídica, comprove a respectiva regularidade junto à Secretaria da Receita Federal. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte autora se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 8º, inciso XV da Resolução CJF nº 458/2017), comprovando. Após, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, expeça-se o competente Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458, supracitada. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 9 de fevereiro de 2022.

08/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Expedida/certificada

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