Agravo em Recurso Especial 5021890-20.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5021890-20.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/08/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601315/2023

20/06/2023, 11:51

Protocolizada Petição 601315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:35

Não conhecido o agravo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

15/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2023, 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493172/2023

24/05/2023, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 18:12

Protocolizada Petição 493172/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2023, 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/05/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023, 14:00

Documentos

•25/04/2023, 07:44

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Partes do Processo(12)