Apelação Cível 0004772-55.2008.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0004772-55.2008.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NAIR IGNACIO PASSARELI Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ALVES DOS SANTOS - SP65539 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da notícia de falecimento do exequente, promova-se, novamente, a habilitação de eventuais herdeiros no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado até ulterior manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 6 de novembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004772-55.2008.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NAIR IGNACIO PASSARELI Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ALVES DOS SANTOS - SP65539 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o silêncio da parte exequente no que se refere à habilitação de eventuais sucessores, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004772-55.2008.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NAIR IGNACIO PASSARELI Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ALVES DOS SANTOS - SP65539 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de falecimento da parte autora, de rigor a substituição da parte no prazo de 15 dias. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de que seja promovida a habilitação de eventuais herdeiros, com apresentação de documentos pessoais (tais como RG, CPF e certidão de casamento, etc). Esclareça-se, desde já, que eventual pedido de substituição de parte deverá observar a Lei 8.213/91. Por fim, promova o advogado da parte falecida a juntada da certidão de óbito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004772-55.2008.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAIR IGNACIO PASSARELI Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ALVES DOS SANTOS - SP65539 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca da digitalização, bem como do retorno dos autos do E. Tribunal Regional da 3ª Região, com possibilidade de manifestação em 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de fevereiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004772-55.2008.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

09/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/11/2020, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2020, 10:22

Trânsito em julgado

06/11/2020, 10:21

Expedida/certificada (Decisão)

31/07/2020, 10:11

Recurso Extraordinário

22/07/2020, 16:58

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 10:28

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 10:28

Recebimento

03/07/2020, 10:28

Remessa (outros motivos)

20/02/2020, 22:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2020, 16:54

Documentos

•08/11/2023, 00:00