Apelação Cível 1405566-22.1997.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 1405566-22.1997.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VACANCES ARTEFATOS DE COURO LTDA, ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Uma vez que já proferida sentença de extinção em relação ao presente cumprimento de sentença (id 244225440 - Pág. 178), arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Franca/SP. Datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1405566-22.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VACANCES ARTEFATOS DE COURO LTDA, ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Requeiram as partes o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. A seguir, venham conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1405566-22.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VACANCES ARTEFATOS DE COURO LTDA, ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do presente feito. Determino às partes que procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1405566-22.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se a União para que se manifeste sobre o cumprimento da retificação do depósito judicial, conforme despacho de fl. 491. Após, venham-me os autos conclusos. Int. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1405566-22.1997.403.6113 - VACANCES ARTEFATOS DE COURO LTDA X ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA(SP127785 - ELIANE REGINA DANDARO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1332 - FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS E Proc. 2267 - JULIO CEZAR PESSOA PICANCO JUNIOR) X VACANCES ARTEFATOS DE COURO LTDA X FAZENDA NACIONAL 1. Fls. 478, verso: Defiro. Intime-se eletronicamente o gerente da Caixa Econômica Federal, agência nº 1181, para que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial nº 1181.005.13400959-1 para conta judicial à disposição deste Juízo da 1ª Vara Federal de Franca, relativamente aos autos da Execução Fiscal nº 0003295-44.2005.403.6113, conforme os dados indicados pela União - Fazenda Nacional em sua cota de fls. 478, verso (DJE com código de receita 0092 e DEBCAD nº 60.200.446-2), no prazo de quinze dias, mediante comprovação nos autos. 2. Instrua-se a intimação eletrônica com cópia do comprovante acostado às fls. 462, da decisão de fls. 477, cota de fls. 478, verso e do presente despacho. 3. Após, aguarde-se a juntada dos comprovantes de pagamento da transferência determinada. 4. Comprovado o cumprimento da determinação supra, dê-se vista à União - Fazenda Nacional, pelo prazo de quinze dias, para que requeira o que for de seu interesse. 5. Na sequência, venham os autos conclusos. 6. Int. Cumpra-se.

30/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2006, 14:32

Reativação

23/08/2006, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2006, 10:39

Publicação

27/03/2006, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2006, 14:25

Conclusão (para decisão)

15/03/2006, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2006, 11:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2006, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2005, 18:38

Publicação

09/12/2005, 16:18

Documentos

•25/08/2022, 00:00