Procedimento Comum Cível 0005549-49.2007.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005549-49.2007.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 15:30

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 17:08

Recebimento

11/03/2022, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DA PIEDADE, DJANIRA MARIA DA PIEDADE Advogado do(a) AUTOR: SHEILA MOREIRA FORTES - SP175085 Advogado do(a) AUTOR: SHEILA MOREIRA FORTES - SP175085 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 D E S P A C H O 1. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. 2. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito para regular andamento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, ante a existência de acórdão com trânsito em julgado. 4. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005549-49.2007.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:00

Mero expediente

07/03/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 18:33

Recebimento

26/11/2021, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: JOAO DA PIEDADE, DJANIRA MARIA DA PIEDADE Advogado do(a) APELADO: SHEILA MOREIRA FORTES - SP175085-A Advogado do(a) APELADO: SHEILA MOREIRA FORTES - SP175085-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas nos Recursos Extraordinários nºs 591.797 e 626.307 e no Agravo de Instrumento nº 754.745, o feito encontrava-se suspenso. A Caixa Econômica Federal - CEF informa a adesão da parte autora aos termos do acordo coletivo, requerendo a extinção da ação, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Em manifestação acostada ao ID Num. 163029755, a parte autora manifesta sua concordância com a homologação e extinção do feito, informando, ainda, ter recebido os valores acordados. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005549-49.2007.4.03.6103 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e, com fulcro no inciso III, alínea b, do art. 487 do Código de Processo Civil, extingo o feito, restando prejudicado o exame da apelação. Sem condenação em honorários advocatícios, posto que já incluídos no pacto. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo a quo, a quem caberá, quando da execução do julgado, a adoção de quaisquer providências relativas à destinação dos depósitos realizados nestes autos. São Paulo, 9 de setembro de 2021.

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: JOAO DA PIEDADE, DJANIRA MARIA DA PIEDADE Advogado do(a) APELADO: SHEILA MOREIRA FORTES - SP175085-A Advogado do(a) APELADO: SHEILA MOREIRA FORTES - SP175085-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vista à parte autora para manifestar-se sobre a proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal – CEF (ID. 159199782). Prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 26 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005549-49.2007.4.03.6103 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

28/05/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2019, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2010, 14:55

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 18:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2009, 16:39

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (em grau de recurso)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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