Agravo em Recurso Especial 0001755-61.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELTON PEREIRA SIQUEIRA

CPF 069.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/06/2021, 11:56

Transitado em Julgado em 24/06/2021

24/06/2021, 11:56

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Perguntas Frequentes

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/SP 194212•Representa: PASSIVO

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

30/04/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021, 20:26

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/04/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/04/2021, 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2021, 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/04/2021, 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2021, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2021, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/01/2021, 11:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2021, 17:32

-

•22/01/2021, 14:27

-

•22/01/2021, 14:27

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