Execução de Título Extrajudicial 5000722-37.2017.4.03.6109 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000722-37.2017.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 20:36

Mero expediente

25/11/2025, 17:52

Expedida/certificada

09/10/2025, 13:40

Mero expediente

24/09/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 DESPACHO Considerando que houve pagamento integral do débito pelo executado, conforme se comprova no ID 338094853, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que este (executado) indique conta de sua titularidade para transferência dos valores depositados no ID 58582124 e 58425899 referentes à arrematação dos bens. Com a indicação, oficie. Noticiado o cumprimento, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Piracicaba, 30 de abril de 2025. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 DESPACHO Considerando que houve pagamento integral do débito pelo executado, conforme se comprova no ID 338094853, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que este (executado) indique conta de sua titularidade para transferência dos valores depositados no ID 58582124 e 58425899 referentes à arrematação dos bens. Com a indicação, oficie. Noticiado o cumprimento, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Piracicaba, 30 de abril de 2025. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 DESPACHO Considerando que houve pagamento integral do débito pelo executado, conforme se comprova no ID 338094853, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que este (executado) indique conta de sua titularidade para transferência dos valores depositados no ID 58582124 e 58425899 referentes à arrematação dos bens. Com a indicação, oficie. Noticiado o cumprimento, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Piracicaba, 30 de abril de 2025. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

06/05/2025, 00:00

Mero expediente

30/04/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 DESPACHO Renove-se a intimação do executado, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da determinação de ID344112859. Int. Piracicaba, 3 de dezembro de 2024. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 DESPACHO Renove-se a intimação do executado, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da determinação de ID344112859. Int. Piracicaba, 3 de dezembro de 2024. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

05/12/2024, 00:00

Mero expediente

03/12/2024, 14:56

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Cuida-se de requerimento do terceiro interessado ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA SOUZA objetivando a expedição do mandado de entrega de bens. Assevera que participou de leilão em hasta pública unificada da Justiça Federal em 21/07/2021 e adquiriu o bem constante no auto de arrematação n. 7882035/2021, penhorado nos presentes autos. Aduz que a executada remiu posteriormente o seu débito junto ao exequente, porém ocorreu depois de alienado o bem. Menciona que o auto de arrematação foi devidamente firmado pelo leiloeiro conforme ID 58582122 de 28/07/2021. Sobreveio petição da Caixa Econômica Federal confirmando que o bem foi arrematado em leilão (ID 288979010). É o breve relatório. Decido. No caso em análise depreende-se que a alienação do bem foi realizada através de leilão unificado da Justiça Federal. Cumpre observar que a preferência do executado para remir o bem é garantido até a adjudicação ou alienação, conforme preceitua o artigo 826 do Código de Processo Civil. Lado outro, em razão do bem ter sido adquirido em leilão, é desembaraçado de qualquer ônus. Neste sentido: E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO. ADQUIRIDO EM HASTA PÚBLICA. DÍVIDA ANTERIOR À ARREMATAÇÃO. A jurisprudência vem se posicionando no sentido de que o adquirente não responde pelos débitos anteriores à arrematação do veículo arrematado em hasta pública. Agravo a que se dá provimento. (TRF 3ª Região, 4ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5021978-30.2017.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal MARLI MARQUES FERREIRA, julgado em 26/11/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 03/12/2020) Expeça-se o mandado de entrega do bem a fim de que o arrematante possa retirá-lo junto a executado e defiro que o oficial de justiça acompanhe o ato, devendo entrar em contato com o arrematante pelos meios de comunicação indicados (11-99902-8433, ou por e-mail: [email protected]). Cumpra-se. PIRACICABA, 6 de julho de 2023.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de recurso de embargos de declaração proposto por HPS- SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMÁTICOS em face da decisão proferida nestes autos. Os embargos são improcedentes. Anoto que as razões do convencimento do Juiz sobre determinado assunto são subjetivas, singulares e não estão condicionadas aos fundamentos formulados pelas partes. Neste sentido pronuncia-se a jurisprudência: “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos.” (RJTJESP 115/207). Em verdade, as alegações da embargante têm nítido caráter infringente, visto que pretendem a modificação da realidade processual. De sorte que, não se enquadrando nas hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil, somente podem ser admitidas em razões de agravo de instrumento. Com efeito, a providência pretendida pela embargante, em realidade, é a revisão da própria razão de decidir deste magistrado. Não tem guarida tal desiderato em sede de embargos declaratórios. Confira-se, nesse sentido: “Inexistindo na decisão embargada omissão a ser suprida, nem dúvida, obscuridade ou contradição a serem aclaradas, rejeitam-se os embargos de declaração. Afiguram-se manifestamente incabíveis os embargos de declaração à modificação da substância do julgado embargado. Admissível, excepcionalmente, a infringência do decisum quando se tratar de equívoco material e o ordenamento jurídico não contemplar outro recurso para a correção do erro fático perpetrado, o que não é o caso. Impossível, via embargos declaratórios, o reexame de matéria de direito já decidida, ou estranha ao acórdão embargado.” (STJ, Edcl 13845, rel. Min. César Rocha, j. 29.6.1992, DJU 31.8.1992, p. 13632) Diante do exposto, conheço dos Embargos, porquanto tempestivos, mas para rejeitá-los, ante a ausência de omissões. Intime-se o executado para que se manifeste sobre interesse em acordo com a Caixa Econômica Federal (ID 268401876) no prazo de 10 dias. PIRACICABA, 7 de dezembro de 2022.

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: HPS - SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMERSON LUIS SCHLICHTING, TIAGO FERNANDO DA SILVA CAMINAGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AGUADO PEREZ - SP275010 D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000722-37.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de impugnação à arrematação ofertada por HPS – SISTEMAS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando o levantamento das penhoras realizadas. Sobreveio manifestação da Caixa Econômica Federal sobre a impugnação no sentido de que não há como identificar o número de séries dos maquinários (ID 2456648868). É o breve relatório. Decido. Os executados pleiteiam o cancelamento da arrematação e a consequente retirada dos bens “1 unidade de teste de cilindros hidráulicos de uso industrial de alta pressão até 450 bar, com unidade de filtragem, com sistema eletrônico de medição, com duas turbinas e 7 sensores, avaliada em R$ 100.000,00” e “01 empilhadeira, tipo hangcha, marca CMH, capacidade para 2 toneladas, avaliada em R$ 40.000,00” dos leilões, com fundamento que tais bens foram objeto de penhor mercantil em prol do Banco do Brasil. No entanto, compulsando os autos, verifico que tanto no auto de penhora (ID 15908948), quanto no registro de penhor mercantil (ID 19710530) estão ausentes os números de série dos maquinários. Dessa forma, apenas com os elementos descritos constantes nesses documentos não há como saber, necessariamente, se os bens arrematados são os mesmos bens que foram gravados com penhor mercantil, já que não se tratam de bens infungíveis. Ante o exposto, indefiro a impugnação à arrematação. Prossiga-se na execução. PIRACICABA, 16 de maio de 2022.

24/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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