Apelação Cível 5004361-50.2018.4.03.6102 - TRF3

Apelação Cível 5004361-50.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio do(s) documento(s) ID(s) 250008666 e 289870832, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, se em termos, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 11/2008, artigo 5º, ANEXO I, inciso XVIII, deste Juízo, o presente feito será impulsionado de acordo com o seguinte texto: “Comunique(m)-se ao i. procurador(a) do(a/s) demandante(s) que o valor relativo ao objeto da ação, solicitado por meio do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução, foi(am) disponibilizado(s), em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), sem necessidade de expedição de Alvará e/ou Ofício para Transferência Eletrônica para o levantamento de valores. Após, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Comunique-se ao i. procurador, que os valores relativos ao objeto da ação, solicitados através do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução, foram disponibilizados, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s). Após, aguarde-se o pagamento das demais requisições expedidas. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI(RAM) CADASTRADO(S) OS OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) QUE SEGUE(M). RIBEIRãO PRETO, 7 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 64625880: remetam-se os autos à Contadoria para apuração dos valores devidos a título de honorários nos termos da decisão ID 64625889. Com estes, vista às partes. Havendo concordância, prossiga-se conforme determinado na decisão supramencionada. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O...requisite-se o pagamento, dando-se ciência do(s) ofício(s) requisitório(s). Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 47590184: remetam-se os autos ao INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos, documentos que comprovem a data do início do pagamento do benefício LOAS 88/7086900720, bem como, os valores pagos a título de pensão por morte desde a data do início do pagamento administrativo, conforme requerido. 2. Com este, vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que entender de direito. 3. Após, iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se conforme determinado nos itens 4 e seguintes do despacho ID 45050978. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência da vinda do feito do E. TRF/3ª Região. 2. Remetam-se os autos ao INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a efetiva implantação do benefício objeto da presente ação, nos moldes do decisum, com apresentação dos parâmetros, data de implantação e valor do referido benefício. 3. Com este, vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que entender de direito. 4. Iniciado o cumprimento de sentença, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se o Réu para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. 5. Detectando o(a/s) executado(a/s) equívocos ou ilegibilidades dos documentos digitalizados, deverá(ão) indica-los(as) ao Juízo no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 12, letra “b”, da Resolução PRES/TRF3 nº 200/2018), situação em que lhe será devolvido, na íntegra, o prazo previsto no art. 535 do CPC, oportunamente. 6. Impugnada, requisite-se o pagamento[1] de eventual(is) valor(es) incontroverso(s) e, ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para análise dos cálculos, abrindo-se vista oportuna às partes para a manifestação respectiva. 7. Não impugnada, requisite-se o pagamento integral do(s) créditos[2], dando-se ciência do(s) ofício(s) requisitório(s). 8. Ficam, desde já, autorizados: a) o destaque de honorários contratuais, se requerido e apresentado o respectivo contrato; b) se necessário, as devidas retificações na base de dados do sistema; e c) o encaminhamento dos autos à Contadoria, se for preciso, para que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR. 9. No momento oportuno, providencie-se a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se o pagamento, atentando-se às regras de prazo inerentes às RPV’s e aos PRC. 10. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. [1] nos moldes da Resolução CJF nº 458/2017. [2] idem nota 1.

15/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/09/2020, 16:06

Trânsito em julgado

03/09/2020, 11:02

Publicação

21/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

16/07/2020, 19:10

Provimento em Parte

16/07/2020, 02:28

Mérito

14/07/2020, 20:01

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZIUMA FRANCO DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PERES - SP91866, VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES - SP102553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência da vinda do feito do E. TRF/3ª Região. 2. Remetam-se os autos ao INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a efetiva implantação do benefício objeto da presente ação, nos moldes do decisum, com apresentação dos parâmetros, data de implantação e valor do referido benefício. 3. Com este, vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que entender de direito. 4. Iniciado o cumprimento de sentença, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004361-50.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se o Réu para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. 5. Detectando o(a/s) executado(a/s) equívocos ou ilegibilidades dos documentos digitalizados, deverá(ão) indica-los(as) ao Juízo no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 12, letra “b”, da Resolução PRES/TRF3 nº 200/2018), situação em que lhe será devolvido, na íntegra, o prazo previsto no art. 535 do CPC, oportunamente. 6. Impugnada, requisite-se o pagamento[1] de eventual(is) valor(es) incontroverso(s) e, ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para análise dos cálculos, abrindo-se vista oportuna às partes para a manifestação respectiva. 7. Não impugnada, requisite-se o pagamento integral do(s) créditos[2], dando-se ciência do(s) ofício(s) requisitório(s). 8. Ficam, desde já, autorizados: a) o destaque de honorários contratuais, se requerido e apresentado o respectivo contrato; b) se necessário, as devidas retificações na base de dados do sistema; e c) o encaminhamento dos autos à Contadoria, se for preciso, para que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR. 9. No momento oportuno, providencie-se a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se o pagamento, atentando-se às regras de prazo inerentes às RPV’s e aos PRC. 10. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. [1] nos moldes da Resolução CJF nº 458/2017. [2] idem nota 1.