Procedimento Comum Cível 0002601-86.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

TECHTOS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CARVALHO LOPES

OAB/RJ 232861·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOURENCO DA COSTA MAIA

OAB/RJ 117229·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/SP 187843·CPF·Representa: Autor

RACHEL TAVARES CAMPOS

OAB/RJ 101462·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD

OAB/RJ 44910·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIA CARVALHO LOPES

OAB/RJ 232861·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOURENCO DA COSTA MAIA

OAB/RJ 117229·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/SP 187843·CPF·Representa: Autor

RACHEL TAVARES CAMPOS

OAB/RJ 101462·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD

OAB/RJ 44910·CPF·Representa: Autor

RACHEL TAVARES CAMPOS

OAB/SP 340350·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/SP 187843·CPF·Representa: Réu

MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD

OAB/RJ 44910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 18:58

Por decisão judicial

01/08/2023, 18:58

Julgamento em Diligência

01/08/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 18:36

Publicação

15/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A, RODRIGO LOURENCO DA COSTA MAIA - RJ117229 EXECUTADO: TECHTOS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843, MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD - RJ044910 SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação relativamente ao débito relativo à Eletrobrás nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Quanto ao débito com a União, aguarde-se em arquivo provocação de parte interessada. P.R.I. São Bernardo do Campo, 10 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002601-86.2016.4.03.6114

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:05

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Mero expediente

08/03/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 18:58

Por decisão judicial

01/08/2023, 18:58

Julgamento em Diligência

01/08/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 18:36

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Publicação

15/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A, RODRIGO LOURENCO DA COSTA MAIA - RJ117229 EXECUTADO: TECHTOS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843, MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD - RJ044910 SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação relativamente ao débito relativo à Eletrobrás nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Quanto ao débito com a União, aguarde-se em arquivo provocação de parte interessada. P.R.I. São Bernardo do Campo, 10 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002601-86.2016.4.03.6114

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:05

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Mero expediente

08/03/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A, RODRIGO LOURENCO DA COSTA MAIA - RJ117229 EXECUTADO: TECHTOS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843, MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD - RJ044910 D E S P A C H O ID 270550732: Expeça-se o ofício de transferência eletrônica da quantia informada no ID 270983202, para a conta informada pela parte exequente. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002601-86.2016.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

19/12/2022, 00:00

Mero expediente

14/12/2022, 19:44

Mero expediente

13/12/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 18:41

Mero expediente

15/08/2022, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RACHEL TAVARES CAMPOS - SP340350-A, RODRIGO LOURENCO DA COSTA MAIA - RJ117229 EXECUTADO: TECHTOS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843, MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD - RJ044910 DESPACHO ID 245598916: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002601-86.2016.4.03.6114 Defiro a suspensão, apenas em relação à União, conforme requerida na petição retro. Sem prejuízo, defiro a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes por meio do SERASA-JUD. Providencie-se. ID 246208568: Defiro a penhora on-line via SISBAJUD, requerido pela Associação dos Advogados do Grupo Eletrobras. Elabore-se a minuta. Determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados irrisórios face ao valor da dívida. Manifestem-se as partes. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 31 de maio de 2022.

04/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:45

Mero expediente

01/06/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 18:09

Ato ordinatório

10/05/2022, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RACHEL TAVARES CAMPOS - SP340350-A, RODRIGO LOURENCO DA COSTA MAIA - RJ117229 EXECUTADO: TECHTOS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843, MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD - RJ44910 DESPACHO Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. São Bernardo do Campo, 4 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002601-86.2016.4.03.6114

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:27

Mero expediente

05/03/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 12:53

Mero expediente

24/02/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 18:29

Mero expediente

13/08/2021, 08:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2021, 19:53

Ato ordinatório

12/05/2021, 09:10

Expedida/certificada

22/03/2021, 12:28

Mero expediente

20/03/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 17:41

Expedida/certificada

04/11/2020, 10:48

Mero expediente

03/11/2020, 20:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 19:33

Ato ordinatório

26/05/2020, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2020, 21:36

Mero expediente

26/03/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 15:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 11:42

Mero expediente

18/11/2019, 16:46

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 16:39

Mero expediente

23/09/2019, 12:19

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 12:15

Remessa (outros motivos)

14/08/2019, 17:00

Reativação

14/08/2019, 16:36

Expedida/certificada

14/08/2019, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2019, 16:40

Mero expediente

05/06/2019, 19:04

Mero expediente

05/06/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 10:12

Remessa (outros motivos)

06/12/2018, 16:47

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

06/12/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 13:20

Recebimento

10/08/2018, 10:40

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 10:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 18:40

Recebimento

27/10/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 10:07

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 17:47

Recebimento

13/12/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 14:22

Distribuição (sorteio)

06/05/2016, 16:34

Despacho

•19/12/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00

•08/03/2022, 00:00