Cumprimento de sentença 5001063-22.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.215,75

Órgão julgador

11ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CRAVEIRO SILVA

OAB/SP 50384·CPF·Representa: Réu

LADISAEL BERNARDO

OAB/SP 59430·CPF·Representa: Réu

PATRICIA TOMMASI

OAB/SP 183454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:11

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:31

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

19/03/2023, 23:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2023, 19:14

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:11

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 17:06

Sentença

•11/05/2023, 16:30

06/06/2023, 00:31

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

19/03/2023, 23:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2023, 19:14

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2023, 18:45

Proferida decisão interlocutória

17/02/2023, 18:25

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:10

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:57

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 13:54

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:34

Juntada de certidão

19/01/2023, 22:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/01/2023, 19:08

Juntada de certidão

18/01/2023, 17:17

Juntada de certidão

17/10/2022, 19:59

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 19:58

Desentranhado o documento

17/10/2022, 19:58

Decorrido prazo de AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:44

Proferida decisão interlocutória

20/09/2022, 17:35

Conclusos para decisão

31/01/2022, 19:53

Decorrido prazo de AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Publicado Certidão em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 04:44

Juntada de Petição de impugnação

21/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CRAVEIRO SILVA - SP50384, LADISAEL BERNARDO - SP59430, PATRICIA TOMMASI - SP183454 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei cumprimento à decisão e realizei pesquisas e/ou protocolei ordens de bloqueio de bens, obtendo resultado positivo junto ao sistema SISBAJUD, tendo protocolizado nesta data, ordem para desbloqueio dos valores excedentes, conforme extrato anexo. A certidão anteriormente juntada por equívoco, foi excluída. O valor de R$4.153,85, posicionado para outubro de 2018 (num. 13864885), foi atualizado pela taxa SELIC de 01/11/2018 a 10/01/2022, pelo coeficiente de 1,15023302005322, extraído da tabela constante do site do BACEN (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/selicfatoresacumulados) (R$4.153,85 X 1,15023302005322 = R$4.777,89. Com a ciência/publicação deste ato ordinatório (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo): 1. É o executado intimado para os fins do artigo 854, § 3º, do CPC. Prazo: 05 dias. 2. É a exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Certidão - SãO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001063-22.2019.4.03.6100

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CRAVEIRO SILVA - SP50384, LADISAEL BERNARDO - SP59430, PATRICIA TOMMASI - SP183454 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei cumprimento à decisão e realizei pesquisas e/ou protocolei ordens de bloqueio de bens, obtendo resultado parcialmente positivo junto ao sistema SISBAJUD, tendo anotado restrição de transferência no único veículo automotor localizado, sem restrições anteriormente anotadas no sistema RENAJUD, bem como localizei bens na pesquisa realizada no sistema INFOJUD, conforme extratos anexos, com anotação de sigilo nas peças extraídas da declaração de IRPF. Com a ciência/publicação deste ato ordinatório: 1. É o executado intimado para os fins do artigo 854, § 3º, do CPC. Prazo: 05 dias. 2. É a exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Certidão - SãO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001063-22.2019.4.03.6100

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:44

Juntada de certidão

12/01/2022, 13:43

Desentranhado o documento

12/01/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:49

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2020, 14:33

Juntada de certidão

05/06/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 09:25

Conclusos para despacho

08/08/2019, 18:49

Decorrido prazo de AUGUSTO MAGNUSSON JUNIOR em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:15

Publicado Despacho em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 10:44

Proferida decisão interlocutória

26/03/2019, 18:12

Conclusos para despacho

26/03/2019, 16:38

Expedição de Certidão

28/01/2019, 11:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/01/2019, 11:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/01/2019, 10:59

Distribuído por dependência

28/01/2019, 10:59

Despacho

•18/02/2023, 18:45

Despacho

•17/02/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:54

Decisão

•20/09/2022, 17:44

Decisão

•20/09/2022, 17:35

Despacho de Inspeção

•03/05/2021, 18:56

Despacho

•04/06/2020, 09:25

Despacho

•27/03/2019, 10:44

Despacho

•26/03/2019, 18:12

Outros Documentos

•28/01/2019, 10:59