Execução Fiscal 0903783-27.1998.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 0903783-27.1998.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 16:16

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAHENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: GIOVANA ZAMANA DALRI - SP420918, GUSTAVO DALRI CALEFFI - SP157788, SERGIO ANTONIO DALRI - SP98388 D E S P A C H O Tendo em vista que a extinção da presente execução fiscal se deu em razão do reconhecimento da dívida e consequente pagamento do débito pelo(a) executado(a),oficie-se ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP para o levantamento da penhora que incide sobre o imóvel de matrícula nº 24.238, R.10, devendo a parte executada efetuar o recolhimento das custas e emolumentos cartorários junto ao CRIA. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0903783-27.1998.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAHENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: GIOVANA ZAMANA DALRI - SP420918, GUSTAVO DALRI CALEFFI - SP157788, SERGIO ANTONIO DALRI - SP98388 D E S P A C H O Tendo em vista que a extinção da presente execução fiscal se deu em razão do reconhecimento da dívida e consequente pagamento do débito pelo(a) executado(a),oficie-se ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP para o levantamento da penhora que incide sobre o imóvel de matrícula nº 24.238, R.10, devendo a parte executada efetuar o recolhimento das custas e emolumentos cartorários junto ao CRIA. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0903783-27.1998.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

23/08/2024, 00:00

Mero expediente

21/08/2024, 12:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 19:10

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAHENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: GIOVANA ZAMANA DALRI - SP420918, GUSTAVO DALRI CALEFFI - SP157788, SERGIO ANTONIO DALRI - SP98388 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0903783-27.1998.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. Cuida-se de ação de execução fiscal ajuizada em 18/08/1998, para cobrança de créditos insertos nas certidões de dívida ativa acostadas no ID 97670218, pág. 06/08, ID 97670219, pág. 01/09 e ID 97670223, pág. 01/08. Penhora do imóvel matriculado sob o n. 24.238, no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP (pág. 14/21 do ID 976803360 e pág. 1/20 do ID 976803361). Determinada a suspensão da presente execução fiscal em razão da notícia de parcelamento da dívida (ID n. 286330188). A executada noticia a quitação do parcelamento das CDAs, pugnando pela extinção do feito e levantamento da penhora que recai sobre o imóvel objeto da matrícula 24.238. Entrementes, o exequente noticia ao ID 329645237 o pagamento total do débito, requerendo, assim, a extinção do processo e não se opondo ao levantamento das constrições efetuadas no feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Tendo em vista o pagamento total da dívida, a extinção da presente ação é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero levantada a penhora que recai sobre o imóvel objeto da matrícula n. 24.238, no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Proceda a Secretaria do Juízo aos atos necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 12:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2024, 14:46

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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