Recurso Especial 0019883-19.2015.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0019883-19.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 775415/2020 (Juntada automática)

06/10/2020, 16:39

Protocolizada Petição 775415/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

06/10/2020, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 344503/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

02/10/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344503 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1814047 - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 20:10

Negado seguimento ao recurso de ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.

30/09/2020, 20:10

Negado seguimento ao recurso de ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.

30/09/2020, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

04/09/2020, 13:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 344503/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 612.

28/08/2020, 14:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/06/2020 Petição Nº 344503/2020 -

01/06/2020, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/05/2020, 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/05/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 344503/2020. Publicação prevista para 01/06/2020)

29/05/2020, 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 20:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2020, 06:15

—

Transitado em Julgado em 27/10/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 775415/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 775415/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 344503/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344503 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1814047 - Publicação prevista para 02/10/2020

Negado seguimento ao recurso de ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.

Negado seguimento ao recurso de ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 344503/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 612.

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/06/2020 Petição Nº 344503/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 344503/2020. Publicação prevista para 01/06/2020)

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

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