Execução Fiscal 0000489-02.2011.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

LUIS ROBERTO PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 18:08

Por decisão judicial

28/11/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:25

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:32

Mero expediente

24/08/2024, 08:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 15:23

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:52

Julgamento em Diligência

29/02/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:45

Expedida/certificada

14/07/2023, 19:10

Mero expediente

12/06/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

20/05/2022, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LUIS ROBERTO PEDRO DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000489-02.2011.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 18:08

Por decisão judicial

28/11/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:25

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:32

Mero expediente

24/08/2024, 08:10

Documentos

•08/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 15:23

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:52

Julgamento em Diligência

29/02/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:45

Expedida/certificada

14/07/2023, 19:10

Mero expediente

12/06/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

20/05/2022, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LUIS ROBERTO PEDRO DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000489-02.2011.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 13:55

Mero expediente

12/04/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 13:01

Julgamento em Diligência

12/04/2021, 13:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 13:01

Expedida/certificada

05/02/2021, 12:47

Mero expediente

16/11/2020, 17:07

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 12:10

Expedida/certificada

16/10/2020, 16:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2020, 12:03

Remessa (outros motivos)

02/07/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 16:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 17:58

Recebimento

13/09/2019, 16:35

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 10:04

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 18:01

Recebimento

06/09/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 15:05

Recebimento

22/03/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 11:36

Mero expediente

05/04/2016, 12:48

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 14:42

Recebimento

27/05/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

31/03/2015, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 11:31

Recebimento

06/03/2015, 18:51

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 17:11

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 14:49

Distribuição (sorteio)

26/01/2011, 18:32