Execução Fiscal 0030793-39.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0030793-39.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 16:25

Publicação

06/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONICA SERVICOS DE MAO DE OBRA S/C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SOARES LUNA - SP94021 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O ID 344410740 – Fica a parte exequente/beneficiária intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. São Paulo, 4 de novembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030793-39.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

05/11/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:23

Sem descrição

13/09/2024, 14:03

Publicação

13/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONICA SERVICOS DE MAO DE OBRA S/C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SOARES LUNA - SP94021 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas da expedição de Minuta de RPV (ID 334585943) e de que, não havendo impugnação, ela será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030793-39.2004.4.03.6182

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONICA SERVICOS DE MAO DE OBRA S/C LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO SOARES LUNA - SP94021 DESPACHO Fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte em face da qual se pede, querendo, apresente impugnação, fazendo-o nestes autos, cabendo-lhe arguir as matérias elencadas nos incisos I a VI do artigo 535, do Código de Processo Civil. Militando em favor da celeridade processual, fixo prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, quem tem interesse no cumprimento, nome e números das inscrições no CPF e na OAB, relativos a quem deva constar como procurador, além dos números de inscrições no CNPJ e OAB de sociedade de advogados que seja beneficiária, sem prejuízo de apontar o profissional responsável pelo levantamento. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0030793-39.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se as partes. Então, se sobrevier expressa concordância da parte executada, expeça-se ofício para pagamento, de acordo com a pretensão posta, observando as formalidades aplicáveis e, se houver impugnação ou se decorrer o prazo sem que haja aproveitamento, devolvam-se estes autos em conclusão. Tendo ocorrido aquela expedição, arquivem-se estes autos, dando baixa como sobrestados, objetivando aguardar pelo pagamento, e, sendo noticiada disponibilização do montante objetivado, intime-se a parte interessada no cumprimento e, em seguida, inexistindo questões a serem judicialmente consideradas, arquivem-se novamente estes autos, então dando baixa como findos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:23

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Sem descrição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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