Execução Fiscal 5020510-41.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

DELANO COIMBRA

OAB/SP 40704·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 220520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada

05/05/2026, 17:41

Mero expediente

05/05/2026, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:38

Expedida/certificada

27/10/2025, 19:11

Mero expediente

27/10/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:00

Mero expediente

02/04/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:05

Mero expediente

02/09/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:39

Mero expediente

17/01/2024, 14:59

Mero expediente

23/08/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 17:40

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 07:00

Todas as movimentações(30)

Expedida/certificada

05/05/2026, 17:41

Mero expediente

05/05/2026, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:38

Expedida/certificada

27/10/2025, 19:11

Mero expediente

27/10/2025, 19:11

Documentos

•18/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:00

Mero expediente

02/04/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:05

Mero expediente

02/09/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:39

Mero expediente

17/01/2024, 14:59

Mero expediente

23/08/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 17:40

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO: FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA - CPF: 186.377.281-20 Data de distribuição: 02/09/2019 Valor originário da dívida: R$ 3.319,10 Natureza da dívida: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) e afixado na sede deste Juízo, situado à Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo/SP, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 9º andar - Consolação - São Paulo-SP TELEFONE (11) 2172-3607 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES, Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando o(a)s Executado(a)s abaixo relacionado(a)s em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, fica(m) pelo presente INTIMADO(A)S na forma da lei, da penhora “on line”, realizada por meio do sistema SISBAJUD. Fica(m), ainda, CIENTIFICADO(A)S, de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do prazo do presente edital, para eventual oposição de embargos, nos termos do artigo 16, da Lei n. 6.830/80: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5020510-41.2019.4.03.6182

18/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA D E S P A C H O Não sobrevindo indicação de novo endereço da parte executada e considerando-se que o endereço da mesma obtido perante o Sistema WEBSERVICE, que ora acosto aos autos, é o mesmo da diligência realizada no Id 145389060, determino a intimação da parte executada acerca da penhora de ativos financeiros realizada via Sistema SISBAJUD (Id 265990795) e dos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80, mediante a expedição de edital. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, cientifique-se a parte exequente, por publicação, do resultado da diligência de bloqueio/penhora de valores. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020510-41.2019.4.03.6182

28/10/2022, 00:00

Mero expediente

27/10/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 09:14

Mero expediente

05/08/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: DELANO COIMBRA - SP40704, DEBORA CRISTINA DE SOUZA - SP220520 EXECUTADO: FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA D E S P A C H O Tendo em vista a diligência negativa (Id n. 145389060), Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020510-41.2019.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 16 de novembro de 2021.

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/11/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 09:42

Mero expediente

23/01/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 14:56

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 09:47

Distribuição (sorteio)

02/09/2019, 16:40

Despacho

•28/10/2022, 00:00

•08/03/2022, 00:00