Execução Fiscal 5000070-39.2020.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.083,17

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS

CNPJ

Autor

CREF11/MS

Terceiro

LUIZ ANTONIO STOPA

Terceiro

SERGIO LEANDRO JACOB ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES

OAB/MS 14085·CPF·Representa: Autor

LUANA RODRIGUES LOPES

CPF·Representa: Autor

MARKESIA MARTINS DE MORAES

OAB/MS 20049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/08/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:49

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO JACOB ALVES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:21

Juntada de certidão

06/03/2023, 19:50

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 21:18

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023, 17:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/03/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 11:58

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/08/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ofício de transferência eletrônica

•03/03/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 17:24

06/07/2023, 18:49

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO JACOB ALVES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:21

Juntada de certidão

06/03/2023, 19:50

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 21:18

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023, 17:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/03/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 19:22

Juntada de certidão

02/03/2023, 19:21

Proferida decisão interlocutória

02/03/2023, 18:48

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

30/01/2023, 13:07

Conclusos para decisão

22/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2022, 22:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de alegações finais

24/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:21

Juntada de ato ordinatório

18/10/2022, 15:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

13/10/2022, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:14

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 14:13

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:02

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

27/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de impugnação

14/09/2022, 00:36

Juntada de certidão

13/09/2022, 12:56

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO JACOB ALVES em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:19

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:19

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:16

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:36

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO JACOB ALVES em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS EXECUTADO: SERGIO LEANDRO JACOB ALVES DESPACHO 1. Tendo em vista que o executado realizou depósito judicial na Caixa Econômica Federal da quantia executada em 03/12/2021 (ID 170882905), determino: a) o desbloqueio imediato do valor bloqueado por meio do sistema Sisbajud (ID 238974577) e b) a conversão em renda do valor depositado em favor do exequente. 2. Intimação - 1ª Vara Federal de Corumbá EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para ciência do depósito judicial, bem como para informar os dados a serem utilizados para a conversão em renda. Prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, expeça-se ofício à CEF para conversão do numerário em renda em favor da exequente. Prazo de 10 (dez) dias. 4. Isso feito, intime-se a exequente para se manifestar se o valor foi suficiente para a extinção da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Corumbá, data da assinatura eletrônica. Felipe Bittencourt Potrich Juiz Federal

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:03

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:18

Juntada de certidão

07/01/2022, 13:19

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:38

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

29/12/2021, 16:43

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

17/12/2021, 01:29

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

14/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 18:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/12/2021, 13:14

Juntada de Petição de procuração/habilitação

02/12/2021, 21:03

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO JACOB ALVES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:11

Mandado devolvido cumprido

18/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/06/2021, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 17:59

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:51

Mandado devolvido sem cumprimento

10/05/2021, 11:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/05/2021, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 15:21

Conclusos para despacho

07/02/2020, 19:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/02/2020, 13:57

Juntada de certidão

07/02/2020, 13:57

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/02/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 15:50

Decisão

•02/03/2023, 19:22

Decisão

•02/03/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:13

Despacho

•18/08/2022, 18:24

Despacho

•18/08/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:18

Despacho

•20/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:36

Todos os documentos(20)

Ofício de transferência eletrônica

•03/03/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 17:24

Decisão

•02/03/2023, 19:22

Decisão

•02/03/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:13

Despacho

•18/08/2022, 18:24

Despacho

•18/08/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:18

Despacho

•20/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:36

Despacho

•10/01/2022, 15:18

Despacho de Inspeção

•13/05/2021, 20:55

Despacho

•21/08/2020, 15:03

Despacho

•14/02/2020, 17:17