Procedimento Comum Cível 5001570-76.2021.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Marília JE · TRF3 · Petição Cível · 02ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:23

Trânsito em julgado

05/07/2022, 11:23

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:53

Publicação

13/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:25

Ausência das condições da ação

06/05/2022, 18:41

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 14:29

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:08

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 18:34

Emenda a inicial

17/03/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 17:30

Publicação

09/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:23

Trânsito em julgado

05/07/2022, 11:23

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:53

Publicação

13/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:25

Ausência das condições da ação

06/05/2022, 18:41

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 14:29

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:08

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 18:34

Emenda a inicial

17/03/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 17:30

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Gratuidade da Justiça

07/03/2022, 14:19

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 11:19

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

17/02/2022, 11:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

17/02/2022, 11:16

Recebimento

16/02/2022, 18:19

Recebimento

14/02/2022, 17:21

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 17:21

Recebimento

14/02/2022, 16:13

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

14/02/2022, 16:13

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

08/10/2021, 09:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/10/2021, 09:47

Recebimento

07/10/2021, 17:35

Publicação

07/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 07:00

Incompetência

05/10/2021, 15:05

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 19:38

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 18:05

Recebimento

04/10/2021, 15:16

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 15:16