Procedimento Comum Cível 0004379-97.2011.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004379-97.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/09/2022, 17:21

Trânsito em julgado

26/08/2022, 12:57

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:30

Publicação

08/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL AUGUSTO MACHADO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715, FERNANDA PARRINI - SP251276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo "B" S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004379-97.2011.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos Trata-se de execução em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação de concessão/revisão de benefício previdenciário. O exequente apresentou cálculos de liquidação do julgado, os quais foram impugnados pelo INSS. Foram transmitidos os ofícios requisitórios relativos aos valores incontroversos e acostados aos autos os respectivos extratos de pagamento. Sobreveio decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo INSS. A autarquia noticiou a interposição de agravo de instrumento em face da decisão que rejeitou a impugnação, tendo o recurso sido provido. Cientificadas as partes, o INSS requereu a extinção do feito e o exequente nada requereu. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução da obrigação principal e honorários advocatícios decorrentes da sentença transitada em julgado, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 06 de junho de 2022. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

07/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2022, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2022, 14:59

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISMAEL AUGUSTO MACHADO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715, FERNANDA PARRINI - SP251276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id. 247069072: Manifeste-se o exequente. Int. Santos, 28 de abril de 2022. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0004379-97.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2022, 00:00

Mero expediente

28/04/2022, 21:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 18:30

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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